"O navio corre risco de naufragar", diz Rachid sobre maior crise da Receita

Economia

"O navio corre risco de naufragar", diz Rachid sobre maior crise da Receita

Redação Folha Vitória

São Paulo - Em mensagem aos auditores que colocaram à disposição postos estratégicos e cargos de confiança no Fisco, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, apontou para os "muitos interessados no não funcionamento, na desorganização, no enfraquecimento da Instituição". Rachid disse que, ao deixar a função que se ocupa ou mesmo ameaçar fazê-lo, ficam frágeis as linhas de responsabilidade e comando da Instituição e perde-se a funcionalidade do órgão.

"Um navio não chegará mais rapidamente ao seu destino com o abandono de seus comandantes. Pelo contrário, restará à deriva e correndo o risco de naufragar. Cabe equilíbrio emocional e serenidade neste momento", sugeriu o secretário, dramaticamente.

A emblemática carta de Rachid, endereçada a delegados e a superintendentes, busca estancar a maior crise da história da Receita, deflagrada por um qualificado e numeroso corpo de auditores insatisfeitos com o que chamam de graves distorções no texto original do Projeto de Lei 5864/2016, sobre a carreira tributária. Eles repudiam o partilhamento da quase totalidade das prerrogativas que são privativas do cargo de auditor fiscal.

Na primeira grande reação às alterações do projeto, na quarta-feira (9), um bloco de 57 auditores ameaçou renunciar às funções de confiança da 8.ª Região Fiscal (São Paulo), a que mais arrecada tributos em todo o País, na ordem de R$ 500 bilhões por ano.

Na sexta-feira (11), a crise chegou ao seu grau máximo - 400 auditores, entre subsecretários, superintendentes regionais, coordenadores-gerais e especiais, delegados e inspetores, divulgaram manifesto contra os efeitos nocivos do substitutivo aprovado pela Comissão Especial da Câmara que analisou o projeto 5864/2016.

"Estamos assistido movimentos de entrega de cargos na Receita Federal como manifestação de insatisfação com a tramitação do PL nº 5.864/2016", escreveu Rachid a seus pares. "Os efeitos desta linha de ação serão o empobrecimento produtivo e intelectual da Receita Federal; o enfraquecimento institucional no plano efetivo e o desgaste de sua imagem; e, a consequência mais grave, a derrocada dos servidores devido à desindentificação dos quadros funcionais com a Instituição e seus valores."

"Sem desconsiderar, o colapso do respeito mútuo e dos laços de amizade, efeitos perversos que podem perdurar indefinidamente."

O secretário faz uma reflexão: "Há algum resultado positivo derivado desse imenso sacrifício no qual, no limite, imola-se a própria Instituição? É isto que a sociedade espera da Receita Federal?"

Rachid seguiu, "alguns esperam que o Poder Executivo se sinta com a faca no pescoço e tome providências e que o Congresso Nacional se sensibilize. No entanto, como se pode imaginar que, para fortalecer uma campanha reivindicatória, deva-se promover a ruptura hierárquica, favorecendo o enfraquecimento e desmonte da Instituição? Ainda mais quando o Poder Executivo demonstra empenho em buscar solução para o pleito."

Faz uma ressalva, "é bom lembrar que o processo legislativo ainda está em sua primeira etapa." Depois, uma previsão. "Um navio não chegará mais rapidamente ao seu destino com o abandono de seus comandantes. Pelo contrário, restará à deriva e correndo o risco de naufragar."

Ele sugeriu que "cabe equilíbrio emocional e serenidade neste momento."

"Ora, se tal estratégia parece tão negativa, sob tantos aspectos, então por que vem sendo disseminada? Qual é o substrato que a alimenta? O que pode levar uma Instituição a sua autodestruição? Na raiz deste fenômeno, será que não reside um processo de desmoralização, de opressão da autoestima e de desvalorização dos seus quadros funcionais (bandeira sempre defendida na retórica de alguns)? Não é possível perceber um verdadeiro mantra da desvalorização profissional, soando todos os dias e em todos os lugares?"

Ele abordou, ainda, "a quem, internamente, interessa a desorganização e o enfraquecimento da Receita Federal? Aos que trabalham e que identificam nos seus processos de trabalho e projetos grande significado para sua própria realização pessoal? Aos que se consideram moralmente obrigados a prestar um melhor serviço aos contribuintes em troca da remuneração que aceitaram receber ao ingressarem nos seus quadros sem prejuízo do direito de buscar melhorias? Certamente, não."

Sem citar nomes, o secretário destacou, "externamente, poderiam ser identificados muitos interessados no não funcionamento, na desorganização, no enfraquecimento e no fatiamento da Receita Federal. Mas, internamente, só podemos listar como interessados os que querem um lugar jamais uma organização sem responsabilidades pessoais, sem controles, e que estimulam outros servidores a adotarem prática que parece ser heroica, mas que é apenas destruidora."

Apontou para um cenário sombrio, "ou alguém honestamente considera que será possível reerguer a Receita Federal que admiramos e onde nos realizamos profissionalmente depois de transformá-la em escombros, ao romper o respeito coletivo, profissional e os laços de amizade com os colegas? É provocando o desrespeito por parte da sociedade que vamos valorizar a Instituição?"

"Assim, julgo que estão enganados aqueles que, ao argumento de que a Instituição está sendo atacada (desmonte da Receita Federal), deve-se entregar o comando (as funções) como forma de manifestação de repúdio."

Por fim, insistiu que "é precisamente o contrário. Trata-se de conduta extremamente equivocada. O momento exige lucidez. É hora de mostrar a vitalidade da Instituição, mantendo a energia e o comando necessários para defender a Receita Federal. No campo da estratégia, não é razoável que se abandone o combate, que pode ser longo, ao revés da primeira batalha!"