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Bolsonaro diz que deve ir ao Congresso na terça entregar reformas econômicas

Economia

Bolsonaro diz que deve ir ao Congresso na terça entregar reformas econômicas

Mais cedo, Bolsonaro já havia sinalizado que a reforma administrativa - uma das que compõem o conjunto de medidas a ser apresentado - deve acabar com a estabilidade para novos servidores

Foto: EBC

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 2. que deve ir ao Congresso Nacional na próxima terça-feira (5) para entregar o conjunto de reformas que está sendo elaborado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. O pacote de medidas para estimular a geração de empregos também deve ser lançado na semana que vem.

"Pretendo levar (ao Congresso). Está pré-agendado na terça-feira. A ideia é dar demonstração, como na reforma da Previdência, de que estamos juntos", disse Bolsonaro. Ele não descartou convidar também o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para a cerimônia de entrega. O objetivo, segundo o presidente, é mostrar que os três Poderes "têm de estar em harmonia para atingir os objetivos".

Mais cedo, Bolsonaro já havia sinalizado que a reforma administrativa - uma das que compõem o conjunto de medidas a ser apresentado - deve acabar com a estabilidade para novos servidores. Apenas algumas carreiras preservarão esse direito.

No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido maior prioridade para a reforma tributária, que já começou a tramitar nas duas Casas, embora o governo não tenha enviado um texto próprio.

Bolsonaro evitou dizer qual delas - a tributária ou a administrativa - deveria avançar primeiro. "O que for menos difícil tem que ir na frente. Qualquer uma dessas duas reformas são bem-vindas", afirmou.

"O (ministro da Economia) Paulo Guedes tem a mesma visão minha. O Guedes gostaria que as três já estivessem aprovadas (além das duas, a Previdência). Paulo Guedes é economista, tem os números na cabeça, tá conduzindo bem a economia do Brasil", acrescentou o presidente. Segundo ele, a diminuição da carga tributária está no radar do ministro, mas não será "de uma hora para outra".

"Essa reforma tributária é muito importante. Tem que ser feita alguma coisa. Ao longo de décadas tentou se fazer uma reforma muito boa e acabou não aprovando nada", afirmou.

Ele destacou os ganhos já obtidos na melhoria do ambiente de negócios, citando a lei de liberdade econômica, as medidas de desburocratização e a redução da taxa de juros. "Quem diria agora, a taxa de juros tá em 5% e pode chegar a 4,5% ao ano", disse.

Emprego

Bolsonaro disse ainda que cerca de 100 mil empregos estão sendo gerados ao mês em média em 2019, mas isso ainda é pouco. "Tem que aumentar", disse. Ele confirmou o lançamento na semana que vem das medidas para incentivar a geração de empregos, mas evitou falar em uma expectativa de quantas vagas podem ser geradas. "Não dá, eu não tenho bola de cristal", afirmou.

Como antecipou o Broadcast, o novo programa, chamado de "Trabalho Verde e Amarelo", vai reduzir o custo das empresas nas contratações de trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o equivalente hoje a R$ 1.497,00 mensais.

Ao limitar a faixa salarial para o programa, a equipe econômica pretende impedir que os benefícios sejam destinados a contratações de profissionais que encontram trabalho com maior facilidade. O objetivo é dar oportunidade a pessoas com menor qualificação que hoje estão com dificuldades para conseguir uma vaga formal no mercado.

Além do corte por remuneração, o novo programa também terá uma faixa etária definida. As empresas poderão contratar sob esse novo modelo jovens entre 18 e 29 anos e pessoas acima de 55 anos.

O programa vai livrar as empresas de pagar a contribuição patronal para o INSS (de 20% sobre a folha) e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2%, menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho. Não haverá mudança no valor da multa de 40% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa.

Com essas medidas, a estimativa é de que o custo das contratações sob o programa ficará 32% menor do que é hoje.