Décimo terceiro: descubra quando você recebe, como calcular e quem tem direito

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Um dos momentos mais aguardados pelos trabalhados do país tem o potencial de injetar na economia cerca de R$ 215 bilhões. É o pagamento do 13º salário, montante que representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios.

O pagamento do 13º salário aos funcionários é uma das diversas obrigações das empresas. A gratificação de Natal, como também é conhecida, é obrigatória para todos os colaboradores que trabalham com registro na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O salário bônus é pago no final de ano e, normalmente, realizado em duas parcelas, contendo os descontos de INSS, FGTS e imposto de renda.

Neste ano, cerca de 80 milhões de brasileiros serão favorecidos com rendimento adicional, que terá neste ano um valor médio de R$ 2.458.  As estimativas são do DIEESE –Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

Para o cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, o DIEESE não leva em conta trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos.

Além disso, os dados constituem projeção do volume total de 13º salário que entra na economia ao longo do ano e não, necessariamente, nos dois últimos meses de 2020. Entretanto, o princípio é que a maior parte do valor referente ao 13º seja paga no final do ano.

Dos cerca de 80 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados com o pagamento 1 do 13º salário, 48 milhões, ou 60% do total, são trabalhadores no mercado formal.

Em termos médios, o valor do 13º salário do setor formal corresponde a R$ 2.967. A maior média deve ser paga aos trabalhadores do setor de serviços e equivale a R$ 3.433; a indústria aparece com o segundo valor médio, equivalente a R$ 2.997; e o menor ficará com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 1.844.

TIRE SUAS DÚVIDAS

Primeira parcela do décimo terceiro
A primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga entre o primeiro dia de fevereiro e o último dia útil de novembro, do mesmo ano.

Segunda parcela do décimo terceiro
Já a segunda parcela do décimo terceiro, precisa ser paga até o dia 20 de dezembro. Caso o dia caia no final de semana, ele precisa ser antecipado para o último dia útil antes da data. Além disso, caso queira, o funcionário pode solicitar uma antecipação da primeira parcela em suas férias. Mas isso precisa ser acordado com a empresa e analisar sindicato permite.

Quem tem direito ao 13º salário?
De acordo com a lei nº 4.090/1962 , todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao décimo terceiro salário, o que corresponde a 1/12 (um doze avos) de remuneração, após 15 dias de trabalho. Além disso, pessoas afastadas por acidente ou que estejam em licença maternidade, também têm direito à gratificação.

Como calcular o 13º salário?
O valor do cálculo do décimo terceiro é sempre sobre o último salário recebido pelo colaborador, em dezembro. Além disso, ele é proporcional ao número de meses trabalhados, considerando o período de janeiro a dezembro do mesmo ano.

Como calcular décimo terceiro proporcional
Para fazer o cálculo de décimo terceiro proporcional, basta aplicar a seguinte fórmula: Valor da remuneração / 12 meses do ano X meses trabalhados no período = 13º salário proporcional