Ao todo, oito empresas estão na disputa para a execução das obras de reforma e ampliação do Aeroporto de Vitória. A abertura das propostas ocorreu na manhã desta quinta-feira (20), em Brasília.
A contratação das empresas será realizada via RDC (Regime Diferenciado de Contratação). Portanto, a partir de agora as empresas participam de uma espécie de “leilão virtual”. Neste sistema, um valor de referência é definido pela Infraero, e fica oculto. As empresas participantes apresentam os preços, e um pregoeiro avalia qual proposta mais se aproxima do valor de referência. Vence o certame a empresa que apresentar o menor custo.
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Segundo a Infraero, a ganhadora pode surgir a qualquer momento. A partir da definição do menor valor, será realizada a análise da documentação da empresa vencedora. O prazo para a homologação da licitação é de 60 dias, contados a partir desta quinta-feira. O prazo poderá ser ampliado caso sejam verificadas irregularidades, ou existam recursos por parte das demais empresas.
Somente 30 dias após a homologação da licitação, é que deverá ser elaborado o contrato com a empresa, e emitida a ordem de serviço. Com isso, o início das obras pode ficar fevereiro do próximo ano.
Segundo a Infraero, mais de 30 empresas retiraram o edital do certame, mas apenas nove apresentaram propostas nesta quinta. Do total, uma empresa foi desclassificada. De acordo com a Infraero, o valor apresentado pela empresa em questão ficou muito abaixo do valor de referência.
A empresa vencedora deverá executar a construção do novo sistema de pistas, pátio de aeronaves, terminal de passageiros, central de utilidades, sistemas viários, estacionamento, macrodrenagem interna, além de obras complementares. O prazo para a execução é de 24 meses. As obras do Aeroporto de Vitória estão suspensas desde 2008.
Adiamento
O anúncio da criação do novo processo licitatório foi feito pela presidente Dilma Rousseff em visita à capital capixaba, em julho. A abertura das propostas estava prevista para o dia 07 de outubro, mas o prazo foi adiado. Segundo a assessoria da Infraero, a data para a abertura das propostas foi estendida a pedido das próprias empresas que participarão da licitação. Os grupos interessados na licitação solicitaram mais tempo para elaborar as propostas.
Atrasos
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, já recebeu os projetos executivos e de orçamento para a ampliação do Aeroporto de Vitória e a previsão era de que os trabalhos fossem reiniciados em junho, o que não aconteceu.
As obras do aeroporto estão paralisadas desde 2008, quando o TCU determinou a suspensão dos trabalhados devido às irregularidades nos contratos. O projeto prevê a ampliação do terminal de passageiros, além da reforma e ampliação das pistas. O prazo para a execução das obras é de 24 meses a partir da data de liberação pelo TCU.
No dia 04 deste mês, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, informou que 35 empresas retiraram o edital da concorrência pública. Na ocasião, Vale também disse que a expectativa era de que as obras fossem retomadas em janeiro de 2015.
