A redução do ICMS para veículos elétricos no Espírito Santo é uma medida que merece atenção, não pela ação do governo em si, mas pelos efeitos econômicos positivos que potencialmente desencadeia. No caso do Espírito Santo, a medida é coerente e responde a essas dinâmicas, mas não deixa de ser um exemplo isolado em um cenário de intervenções governamentais que, em geral, prejudicam o crescimento econômico. Nesse sentido, como bem mencionado no Fórum Liberdade e Democracia, pelo vice-governador do Espírito Santo, a redução da alíquota do ICMS para a importação de veículos elétricos impulsionou o estado a atingir a marca de 73% das importações realizadas em todo o Brasil no ano de 2024.
No ranking de setores que mais impulsionaram a arrecadação no Espírito Santo estão os veículos elétricos, que, em 2024, superaram a arrecadação de outros benefícios fiscais internos de ICMS comumente utilizados.
Embora o mercado de veículos elétricos enfrente desafios significativos no Brasil, como preços elevados e infraestrutura limitada. A redução do ICMS, ao aliviar uma parte do custo, torna esses veículos mais acessíveis e incentiva um consumo que estava reprimido. Isso não só beneficia os consumidores diretamente, mas também movimenta a economia local em setores como serviços de recarga, manutenção e seguros, criando oportunidades para empresas privadas.
A decisão, contudo, não deve ser vista como um mérito governamental. É, antes, uma correção parcial do problema estrutural causado pelo excesso de tributação. O aumento nas vendas de veículos elétricos, incentivado pela medida, leva a um crescimento na arrecadação de outros tributos, como o IPVA e impostos sobre serviços complementares, compensando a renúncia fiscal inicial. Além disso, ao atrair investidores e empresas interessadas em infraestrutura e tecnologia limpa, o estado amplia sua base econômica, demonstrando que a redução tributária pode ser uma ferramenta eficiente para estimular o mercado.
Assim, é preciso ressaltar que a política não é uma dádiva estatal, mas uma reação à necessidade de modernização econômica e competitividade no mercado global. O avanço da tecnologia e a crescente demanda por alternativas sustentáveis pressionam os estados a reduzir a carga tributária para se manterem relevantes.
A medida de redução da alíquota no ano de 2023 deve, de certa forma, ser criticada, considerando que a redução se deu de forma progressiva. O crescimento na venda de veículos elétricos, somado ao aquecimento de setores correlatos, mostra que o mercado tem capacidade de se reorganizar quando não é sufocado por regulações e impostos excessivos.
Os resultados iniciais indicam que, com menos tributos, o mercado responde de forma favorável, reafirmando a premissa básica de que a liberdade econômica e a redução de entraves fiscais são fundamentais para o desenvolvimento.
Essa experiência deve ser entendida como uma lição de que a redução da intervenção estatal é benéfica para todos os setores da economia. Não se trata de exaltar a ação governamental, mas de reconhecer que, na medida em que o governo interfere menos, o mercado pode operar com maior eficiência.
Logo, o caso do Espírito Santo reforça que o caminho para o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável passa, inevitavelmente, pela liberdade de mercado e pela responsabilidade individual dos agentes econômicos. Não precisamos de mais tributos e sim de mais liberdade!
