Economia
Mesmo sem acordo, governo insiste em votar crédito extra nesta quarta
O texto está pautada para ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) às 10 horas e em uma sessão conjunta do Congresso Nacional agendada para as 14 horas
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O texto está pautada para ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) às 10 horas e em uma sessão conjunta do Congresso Nacional agendada para as 14 horas
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Um segundo acordo está sendo negociado entre a Petrobras e o Cade para a venda de ativos no mercado de gás, mas as conversas ainda são incipientes
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O evento é realizado no Instituto de Direito Público (IDP) em Brasília e conta com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também é esperado, mas ainda não chegou ao evento.
Economia
O relatório é divulgado num quadro de aumento nas tensões comerciais no mundo, principalmente envolvendo os Estados Unidos e parceiros importantes do país, como a China, a União Europeia e o México
Economia
O Senado marcou para quinta-feira (6), às 8 horas, a votação do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento no País, retomando o conteúdo da medida provisória sobre o mesmo tema que perdeu a validade. O horário da sessão de votação é atípico, mas foi agendado após acordo de senadores para votar […]
Economia
Caso os Estados não cumprissem com essa obrigação por dois anos consecutivos, perderiam o benefício do alongamento da dívida e ainda teriam que pagar, em 12 meses, todo o benefício de redução do serviço da divida que tiveram desde 2016
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 4 que se Estados e municípios ficarem de fora na reforma da Previdência não haverá alteração na economia de R$ 1 trilhão prevista para a União em dez anos. “Esse é um problema político, não é nosso. Não tem nada a ver conosco e não nos […]
Economia
O órgão cita o período de 2009 a 2014, quando uma série de exceções concedidas pela equipe econômica da época alavancou os empréstimos concedidos aos Estados e pavimentou o caminho para o agravamento do desequilíbrio fiscal desses governos
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 4, que não garante que haverá reajuste real do salário mínimo para 2020. Segundo ele, ainda não há decisão sobre a nova fórmula de correção do piso salarial. “Se houver um ambiente de crescimento, vamos compartilhar isso no salário mínimo. Mas hoje, falando sinceramente, só garanto […]
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O texto, de autoria do líder do MDB, Baleia Rossi (SP), já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda análise em uma comissão especial
Economia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), consultou os senadores sobre a possibilidade de votar o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento na próxima quinta-feira, 6. Parlamentares querem votar a proposta antes que a Câmara vote outro projeto com o mesmo tema que tramita naquela Casa. “Acho que seria uma grande […]
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A ideia é desenvolver uma parceria com governos estaduais para combater o furto de petróleo e derivados nas suas redes de transporte
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O projeto de lei que cria o novo programa de socorro aos Estados propõe mudanças estruturais na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para tentar dar uma solução de ajuste a Estados que no passado maquiaram sua contabilidade de despesas com pessoal. Os governos estaduais que hoje teriam oito meses para reenquadrar gastos com a folha […]
Economia
O novo plano de socorro aos Estados não exige deles medidas específicas em relação à folha de pessoal. Mas o próprio Tesouro Nacional adverte que é “quase impossível” que os governos estaduais consigam passar de uma situação de despesas correntes maiores que as receitas correntes para uma situação mais favorável, num período de quatro anos, […]
Economia
A votação do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no País ficou para a próxima terça-feira, 11, no plenário do Senado, de acordo com lideres partidários. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, afirmou que ainda vai tentar colocar a votação nesta quarta-feira, 5. “Essa matéria está há […]