Economia
Ele repetiu o mantra dos últimos dias quando perguntado sobre se o governo estava criando oposição que não existe, como acusou mais cedo o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 27, que o Plano Real foi o plano monetarista “mais brilhante” e insinuou ter sido favorecido com a mudança da moeda. “Juros na lua! Eu estava do outro lado, tinha o meu banco”, brincou Guedes, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. […]
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"Está longe de ser um consenso. O governo vai ter de mobilizar toda sua energia e capital político para conseguir este resultado (aprovação da reforma)", afirmou
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O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga defendeu nesta quarta-feira, 27, a necessidade de o governo federal encampar uma reforma da Previdência que seja “impactante” no sentido de diminuir o gasto previdenciário em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Ao estimar que cerca de 35% do PIB seja de carga tributária, Armínio calcula que 80% […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, minimizou nesta quarta-feira, 27, a aprovação na Câmara dos Deputados, na terça-feira, de uma proposta de emenda constitucional que engessa mais ainda o orçamento. Ele disse considerar que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem sido muito “construtivo”, e brincou, ao dizer que os parlamentares entendem […]
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta quarta-feira, 27, processo para decidir se o ICMS deve compor a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), que foi instituída por medida provisória em 2011 e convertida em lei no mesmo ano. Os ministros julgam a questão […]
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A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) questionou nesta quarta-feira, 27, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a proposta de reforma da Previdência rural e sobre as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). “A proposta não me parece justa. Teremos novamente idosos em situação de mendicância no Brasil. O impacto, a economia com a mudança […]
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A nova estimativa faz parte da primeira Revisão Quadrimestral da Carga para o Planejamento Anual da Operação Energética 2019-2023
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A ação do MPF busca suspender decisão da Justiça Federal do Ceará que deu aval a essa cobrança, em vigor desde 2017 através de resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu nesta quarta-feira, 27, a criação de um imposto único federal compartilhado com os Estados e municípios e reforçou que o Novo Pacto Federativo é a grande aposta para solucionar os problemas dos governos regionais. “O Pacto Federativo para desentortar o Brasil. O ‘carimbo’ nos recursos que existe hoje […]
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter o direito de protocolo no mercado imobiliário da capital paulista. O julgamento teve 17 votos favoráveis e 8 contrários, e foi concluído nesta quarta-feira, 27. A decisão é benéfica aos empresários do setor da construção. A Corte avaliou o mérito da ação […]
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Um dia antes do leilão da Ferrovia Norte-Sul, o PDT vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir que sejam incluídas regras que permitam o uso múltiplo da ferrovia por diferentes empresas, o chamado “direito de passagem”. A ação ordinária com pedido de liminar será apresentada pelo partido, a pedido da […]
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Fragilizado, o governo tenta reforçar o discurso de que não vê como derrota a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que engessa parcela maior do Orçamento e torna obrigatório o pagamento de despesas hoje passíveis de adiamento. “Ninguém no governo está vendo derrota nenhuma. É uma vitória e a reafirmação da autonomia […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu novamente o envio de uma proposta de novo pacto federativo ainda este ano para o Congresso. O ministro disse que a ideia é redesenhar o pacto e não tratar de ser revolucionário, o que seria suicídio. “A classe política é que tem que fazer avaliação disso. Trata-se de […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou nesta quarta-feira, 27, que o sistema previdenciário brasileiro está no limite e chegou a uma situação insustentável, com um déficit que pode crescer R$ 40 bilhões ao ano. “O primeiro grande desequilíbrio é no sistema previdenciário, daí a reforma. Há uma bomba-relógio demográfica no Brasil e precisamos uma […]