O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, avaliou nesta sexta-feira, 27, que o novo plano apresentado pela Âmbar Energia para assumir o controle da Amazonas Energia não estaria “aparentemente” em total acordo com a Medida Provisória nº 1.232 – publicada pelo governo em junho. Ele avaliou, contudo, que a proposta seria mais benéfica para o consumidor, em análise preliminar.
A MP estabelece que a recuperação da sustentabilidade econômico-financeira da concessionária do Amazonas deve ser feita com menor impacto tarifário para os consumidores. O plano inicialmente apresentado pela Âmbar não atenderia esse requisito central, ao prever custo de R$ 15,8 bilhões em 15 anos. A nova proposta, apresentada na quinta-feira, vem com novos parâmetros.
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“Aparentemente, ela é mais vantajosa ao consumidor. Ela prevê menos recursos de uso da CCC, um compartilhamento dos benefícios ao longo dos 15 anos com o consumidor de energia elétrica, e melhoria da eficiência de perdas não técnicas, etc.”, cita o diretor-geral, em conversa com jornalistas.
Ele diz que, pelo desenho analisado preliminarmente, na medida que a empresa melhorasse a sua performance, esses ganhos seriam compartilhados com o consumidor.
A área técnica ainda vai estudar os pormenores. Sandoval lembra que, com tempo curto, a diretoria pode tomar decisão “sem qualidade” sobre Amazonas Energia. Daí a necessidade, segundo ele, de uma avaliação detalhada.
