São Paulo – Na última sexta-feira, no seminário intitulado “O Desafio Fiscal Brasileiro”, promovido pelo Insper, em São Paulo, todos os especialistas em contas públicas presentes reforçaram a percepção de que não há como o Brasil escapar de uma nova rodada de aumentos de tributos. “Eu pergunto: dá para fazer o ajuste, evitando uma crise aguda, sem passarmos por uma nova rodada de carga tributária?”, disse Samuel Pessôa à plateia. “A resposta é: provavelmente, não. E mais: se não enfrentarmos uma nova rodada de aumento expressivo de carga tributária, nós vamos ter uma crise aguda.”
Segundo Pessôa, o importante é que, além de fazer o aumento na tributação, o governo inicie um ciclo de reformas, que possa mudar a estrutura dos gastos – que se tornaram insustentáveis.
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A maior parte do gasto público é engessado. Após criado, é quase impossível cortá-lo. Junte-se a essa característica outro dado que ele considera crucial: o fato de a Constituição de 1988 ter estabelecido uma série de obrigações sociais para o Estado brasileiro. Saúde e educação, por exemplo, são universais. Apesar de não terem a qualidade mínima esperada pela população, são gastos engessados e crescentes. Benefícios sociais também devem ser levados em consideração.
Quase 80% dos aumentos de gastos do governo federal de 1991 a 2014 foram feitos para cobrir os chamados “programas de transferência de renda”, como abono salarial e, principalmente, Previdência. A demanda por esses benefícios só tende a aumentar. Em parte porque a sociedade exige (haja vista a resistência em cortar pensões para viúvas e mexer no seguro-desemprego), em parte porque o País está envelhecendo (o que vai pressionar os serviços de saúde e o pagamento de aposentadorias)
O economista Fabio Giambiagi, estudiosos da previdência, tem coleções de dados para ratificar a tendência. Dos anos 80 para cá, o PIB cresceu 2,6% ao ano – e o gasto com a Previdência, 4,4% ao ano. Em 1990, os gastos com o INSS representavam 2,5% do PIB. Hoje, já são 7,5%. “Dois em cada três benefícios são atrelados ao salário mínimo: existe alguma dúvida sobre a tendência de aumento?”, pergunta Giambiagi.
Modelo
Para o economista Bernard Appy, o ajuste fiscal é uma prioridade porque pode melhorar a economia no longo prazo. Mas é preciso mudar a estrutura do gasto público, que “nos leva a ter carga tributária em alta, investimento em baixa e crescimento estagnado”.
