A ampliação do número de famílias que podem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) liga um sinal amarelo nas medidas de ajuste fiscal, de acordo com economistas ouvidos pelo Estado. O governo estima um impacto de R$ 20 bilhões em um ano, ou de R$ 217 bilhões em uma década com a derrubada do veto.
Na última quarta-feira, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro e ampliou a concessão do BPC, benefício que é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Atualmente, podem receber o benefício famílias com renda de até um quarto do salário mínimo (R$ 261,25). Com a mudança, passam a ser elegíveis as que recebem até meio salário (R$ 522,50).
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Na avaliação dos economistas, faltou articulação entre governo e Congresso e a medida, embora tenha um apelo social forte, vem em um momento difícil, em que os aumentos de despesas devem ser evitados.
Para Raul Velloso, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, o ajuste fiscal corre risco, caso se mantenha a ampliação do benefício. “Se confirmado esse impacto de R$ 20 bilhões em um ano, é inacreditável”, diz. “Neste momento em que uma crise internacional se desenha, os agentes políticos deveriam estar mobilizados na direção oposta, e não criar despesas”, disse o economista.
Ele diz acreditar que o governo deve conseguir, no Tribunal de Contas da União (TCU), rever a medida tomada pelos parlamentares. “O entendimento político é que era a solução. O governo poderia ter se mobilizado antes para tentar fazer um acordo para impedir que isso tivesse acontecido. Infelizmente, a articulação política deixou de ser vista como opção há muito tempo.”
Ajuste fiscal
A economista Margarida Gutierrez, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, concorda que a mudança no BPC veio no momento errado. “Do jeito que está o Orçamento, apertado, R$ 20 bilhões por ano é muita coisa. O Congresso deveria perceber que o momento é gravíssimo e não é hora de aumentar gastos, mas de fazer reformas e dar continuidade ao ajuste fiscal.”
Segundo o economista da Tendências Consultoria Fabio Klein, a derrubada deve elevar o contingenciamento de gastos, para que mais recursos sejam direcionados à Saúde, dado o cenário atual de combate ao covid-19. “Nossa estimativa aponta um déficit de R$ 94 bilhões para o setor público em 2020. Com a mudança do BPC, o déficit subiria para R$ 114 bilhões, aproximando-se de forma perigosa da meta global este ano, um déficit de R$ 118,9 bilhões.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
