A Polícia Federal cumpriu o mandado de reintegração de posse do ramal Piraqueaçu, que liga a Estrada de Ferro Vitória-Minas aos portos de Aracruz, no Norte do Espírito Santo.
O mandado de reintegração foi expedido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e 1ª Vara Federal de Linhares, no dia 19 de dezembro de 2025.
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O trecho da ferrovia estava bloqueado desde o dia 22 de outubro. A paralisação, liderada por indígenas da aldeia Córrego D’Ouro, busca a inclusão das comunidades no Programa de Indenização Definitiva (PID) da Samarco, relacionado ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em Minas Gerais.
A ação de reintegração contou com apoio e participação do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.
Além da Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, SAMU, FUNAI, NOTAER, Vale, VLI, Samarco, FINDES e Conselho Tutelar de Aracruz.
O que diz a Vale?
Por meio de uma nota, a Vale informou que, em cumprimento à determinação judicial, o Ramal Aracruz foi desbloqueado.
Cabe destacar que os acordos relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), vêm sendo integralmente executados e cumpridos pela Samarco.
A Vale, concessionária da Estrada de Ferro Vitória a Minas, é signatária dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos, e reafirma seu compromisso com a segurança das pessoas, a integridade das operações e o desenvolvimento das comunidades onde está presente.
Vale, por nota
Findes havia acionado a Justiça contra bloqueio
A Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) havia entrado um pedido na Justiça Federal contra o bloqueio do ramal Piraqueaçu.
Segundo a Findes, em ação protocolada no dia 11 de dezembro, as obstruções em rodovias e ferrovias comprometem o abastecimento e atividades industriais estratégicas para o estado.
A Federação afirma que entrou com a ação devido a prejuízos ao transporte de insumos, ao escoamento da produção industrial e ao suprimento de cadeias produtivas consideradas essenciais. Além disso, o bloqueio coloca em risco operações industriais relacionadas a serviços e atividades essenciais, segundo o órgão.
A reportagem do Folha Vitória entrou em contato com as lideranças indígenas para um pronunciamento sobre o cumprimento do mandado de reintegração de posse de ferrovia. A matéria será atualizada.
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Formada em jornalismo pelo Centro Universitário Faesa e, desde 2022, atua no jornal online Folha Vitória
