Brasília – O Ministério do Planejamento autorizou nesta quarta-feira, 23, a contratação de 70 pessoas aprovadas em concurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), dos quais 40 são tecnologistas e 30 são pesquisadores em propriedade industrial. A contratação ocorrerá a partir de dezembro de 2016, “mediante a utilização do saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções” autorizado ao órgão.
As contratações são condicionadas à existência das vagas na data da nomeação é à adequação orçamentária e financeira das novas despesas decorrentes do ato.
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A recomposição dos quadros do INPI é uma das prioridades do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. Ele vinha negociando com o Planejamento a autorização para essas contratações.
Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no ano passado mostrou que, com a estrutura deficiente do Instituto, a tramitação dos pedidos de patentes consome até 11 anos. No mês passado, foi assinado um acordo entre o INPI e o Escritório Europeu de Patentes (EPO) para acelerar a tramitação de pedidos de brasileiro lá e de europeus aqui. Já há programas pilotos em moldes semelhantes operando com o Japão e os Estados Unidos.
A autorização está publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU).
