Brasília – O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, formalizou nesta quarta-feira, 16, no Diário Oficial da União (DOU), as diretrizes para a retomada e a execução de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A portaria publicada confirma que o valor limite das obras que serão retomadas é de R$ 10 milhões, conforme o ministro já havia anunciado semana passada.
O texto estabelece ainda que as obras cujo investimento estejam dentro desse limite e estavam paradas até junho deste ano deverão ser retomadas no máximo até o dia 30 de junho de 2017.
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De acordo com o governo, serão permitidas mudanças nos projetos originais das obras, mas haverá readequação no valor a ser pago. Além disso, segundo a portaria, se houver orçamento, será autorizado após a retomada das obras o adiantamento de recursos financeiros de até 5% do valor de repasse para os empreendimentos.
