A Polícia Federal deu início a “Operação Ábaco” na manhã desta quarta-feira (07), para combater fraudes em declarações de Imposto de Renda no Espírito Santo. A operação é resultado de atuação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal do Brasil e Ministério Público Federal.
Participaram da operação 28 policiais federais e quatro auditores da Receita Federal, tendo sido cumpridos um mandado de prisão preventiva, quatro mandados de condução coercitiva e seis mandados de busca e apreensão em Piúma, Rio Novo do Sul e Vila Velha.
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O nome da operação é uma referência a um dos primeiros instrumentos usados para realizar contas, que, apesar de antigo, ainda é usado nos dias de hoje na Ásia e para ensinar operações matemáticas em algumas escolas do ocidente.
As investigações identificaram que o operador da fraude é um profissional de contabilidade, sediado em Piúma, que usava a emissão de falsos recibos médicos para obtenção de deduções no imposto de contribuintes, cujo valor poderá ultrapassar a R$ 2,3 milhões.
A operação começa imediatamente após o encerramento do período de entrega das declarações como mais um esforço de combate às fraudes, que, apesar de ser uma prática antiga, mas como prova a operação, ainda é usada nos dias de hoje.
Há indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e sonegação fiscal. Podem responder pelos crimes o profissional de contabilidade, os profissionais responsáveis pela emissão de falsos recibos e contribuintes que utilizaram esses recibos em suas deduções.
A Receita Federal informa que os contribuintes que utilizaram tais artifícios e que ainda não foram intimados pela Receita Federal poderão retificar suas declarações. Quem for intimado poderá ser autuado e pagar multa de 150% do valor sonegado, além da representação criminal. A pena pode variar de um a cinco anos de reclusão e multa.
