O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), rejeita a ideia de suprimir o estado de emergência da Proposta à Emenda de Constituição (PEC) dos benefícios sociais, como sugerido pelo relator do texto na Câmara, Danilo Forte (União Brasil-CE). “Estado de emergência não é só um conceito jurídico, é uma questão óbvia, mundial. Ninguém tem dúvida disso”, declarou o parlamentar ao Broadcast Político.
Portinho ressalta que Senado e Câmara são casas harmônicas, mas têm autonomia para atuar em seus projetos. O estado de emergência foi negociado no Senado para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de eventuais problemas com a Justiça. A legislação eleitoral veda o aumento de benefícios sociais e a criação de novos programas em ano de eleição, salvo em caso de estado de emergência.
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Como mostrou a reportagem, interlocutores do Palácio do Planalto já temem que a retirada do dispositivo da PEC na Câmara possa colocar em xeque a estratégia de blindar o presidente pré-candidato à reeleição.
