Mesmo municípios com baixa capacidade de investimento e dificuldades financeiras podem viabilizar serviços públicos de qualidade por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Esse é o foco central do II Fórum Brasileiro Cidades Inovadoras e Gestão Pública Eficiente (Forcige), que acontece em Vitória nos dias 6 e 7 de agosto. Nesse sentido, o evento reúne representantes do poder público, especialistas, instituições financeiras bem como do setor privado. Tudo para debater como o modelo das PPPs pode impulsionar o desenvolvimento urbano sustentável, mesmo em realidades desafiadoras.
“As PPPs permitem que o setor privado assuma o investimento inicial e seja remunerado com base em metas de desempenho ao longo do contrato. Isso é essencial para municípios que não têm recursos disponíveis ou equipe técnica qualificada”, explica Igor Gimenes, procurador do Estado e um dos organizadores do evento. Segundo ele, o modelo é especialmente útil para resolver gargalos históricos. Nesse sentido, falamos das áreas de saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública, educação, logística bem como concessões ambientais.
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O fórum é organizado pelo Instituto Verde Brasil (IVB), com apoio da OAB-ES e da Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros (SEE). Do mesmo modo, em sua segunda edição, o encontro tem como objetivo compartilhar experiências concretas de sucesso com PPPs em diversos estados brasileiros e orientar os gestores sobre os caminhos legais e técnicos para estruturar parcerias eficazes.
Às vezes, os municípios não têm nem estrutura interna para elaborar projetos. O fórum também serve para mostrar como o Bandes, a Caixa e consultorias especializadas podem ajudar nesse processo, inclusive com previsão legal para contratação direta.
Igor Gimenes, procurador do ES
Outro aspecto relevante das PPPs é o modelo de governança e controle de resultados. Ou seja, ajuda a garantir transparência e evitar corrupção. “Contratos de PPP são de longo prazo, então precisam de acompanhamento. Uma medida comum é a contratação de um agente externo independente que certifica se as metas estão sendo cumpridas. Se o desempenho for insatisfatório, há redução na remuneração do parceiro privado”, explicou o procurador.
Saneamento com PPPs é prioridade no ES
O modelo já está em uso no Espírito Santo e tem sido fundamental para ampliar investimentos em áreas prioritárias. “As PPPs têm o potencial de impulsionar a prestação de serviços públicos, especialmente no saneamento, ao viabilizar investimentos de grande porte, acelerar obras bem como ampliar o acesso da população a serviços essenciais com mais qualidade e eficiência”, afirmou Munir Abud, presidente da Cesan. Ele destaca que, além da agilidade e do capital privado, as parcerias preservam o conhecimento técnico das companhias públicas.
A escolha de Vitória como sede do evento reforça a posição do Espírito Santo como referência nacional em políticas públicas com foco em inovação e eficiência. Segundo Gimenes, o interesse pelo evento superou as expectativas.
“Reunimos especialistas de todo o país para mostrar casos reais e fomentar um debate qualificado. As PPPs são um caminho cada vez mais necessário para municípios que buscam modernização, sem depender exclusivamente de transferências de recursos”, pontuou.
A programação do II Forcige inclui painéis sobre legislação, financiamento, planejamento de projetos e apresentação de boas práticas. Os temas vão do saneamento à concessão de escolas e florestas públicas, com destaque para o uso de tecnologias e o papel da sociedade civil na fiscalização. O objetivo é tornar as PPPs mais acessíveis aos gestores públicos e fortalecer a segurança jurídica das parcerias.
Editor de Economia
Edu Kopernick é jornalista formado na Faesa, especialista em Comunicação Organizacional pela Gama Filho, com experiência em reportagens especiais para veículos nacionais e séries sobre economia do Espírito Santo. Já teve passagens pelos principais veículos de TV, rádio e webjornalismo do Estado. É editor de Economia do Folha Vitória desde 2024, apresentador de TV e host do videocast ValorES.
