A Câmara Municipal de Vila Velha aprovou, na última segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 034/2025, que atualiza o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério e concede reajustes salariais de até 48,06% aos professores da rede municipal.
Com a aprovação, os novos valores passam a valer a partir de dezembro deste ano.
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O texto, encaminhado pelo prefeito Arnaldinho Borgo, prevê reajustes que variam conforme o nível de formação dos profissionais.
O último plano de cargos e salários do magistério municipal havia sido instituído em 2008 e atualizado pela primeira vez em 2022, após 14 anos sem reajustes.
“Com o comprometimento dos profissionais da Educação, estamos transformando vidas e garantindo ensino de qualidade a quase 57 mil alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da EJA”, disse o prefeito de Vila Velha.
Novos valores
Com a atualização aprovada, os professores com doutorado (nível VII) terão vencimentos reajustados de R$ 4.759,84 para R$ 6.712,00, um aumento de 41,01%. Quando comparados os valores dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos de 2022 e 2025, o reajuste chega a 48,06%, segundo a Prefeitura.
Os docentes com mestrado (nível VI) passarão de R$ 3.957,45 para R$ 4.858,50, reajuste de 22,77%.
Para professores com pós-graduação (nível V), o salário sobe de R$ 3.300,34 para R$ 3.729,00, o que representa 12,99% de aumento.
Já os educadores com graduação (nível IV) terão vencimentos reajustados de R$ 2.960,98 para R$ 3.215,00, acréscimo de 8,58%.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação, o município possui cerca de 5,2 mil profissionais do magistério que atendem quase 57 mil alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Histórico de reajustes
O congelamento salarial do magistério durou de 2008 a 2022, quando um novo plano foi aprovado e aplicado pela administração municipal. Na ocasião, os percentuais de reajuste foram de 42,33% para graduados, 32,36% para pós-graduados, 22,09% para mestres e 4,89% para doutores.
Durante o período de restrições impostas pela Lei Complementar Federal nº 173, em razão da pandemia de covid-19, não houve reajustes. Em 2021, o município pagou um auxílio de R$ 5 mil para que professores pudessem adquirir equipamentos e materiais para aulas remotas.
Em 2022, o magistério recebeu 8% de reajuste, e em 2024, 5%. O valor do auxílio-alimentação também foi ampliado, passando de R$ 150 para R$ 750 mensais.
Próximos passos
Com a sanção da lei, prevista para os próximos dias, os novos salários passarão a ser pagos na folha de dezembro de 2025. A medida integra a política de revisão salarial dos servidores municipais, com base na atualização do plano de carreira da categoria.
Repórter
Jornalista pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e especializada em Povos Indígenas.
