A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) divulgou detalhes do programa Reforma Casa Brasil, com lançamento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta segunda-feira, 20. Inicialmente, o programa vai atender moradores de capitais e municípios acima de 300 mil habitantes, ou outros tipos de arranjos populacionais de porte semelhante.
O Reforma Casa Brasil é uma das apostas do presidente para impulsionar sua popularidade às vésperas das eleições do ano que vem. O programa soma-se ao Gás do Povo, à isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, à isenção da conta de luz para famílias de baixa renda e à nova política de crédito habitacional. Há outras iniciativas em estudo, como uma linha de crédito para entregadores de aplicativo.
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Segundo a Secom, os beneficiários do Reforma Casa Brasil serão divididos em três faixas. As duas primeiras poderão fazer financiamentos a partir de R$ 5 mil, com pagamento em até 60 meses. O valor das parcelas estará limitados a 25% da renda das famílias beneficiadas.
A faixa um corresponde a famílias com renda de até R$ 3.200 e terá juros mensais de 1,17%. A faixa dois é composta por famílias que recebem entre R$ 3.201 e R$ 9.600, com juros mensais de 1,95%.
Já a última faixa contém os que recebem mais de R$ 9.600. Neste grupo, a Caixa Econômica Federal estabelecerá as condições e fornecerá valores de financiamento a partir de R$ 30 mil. Com prazo de pagamento até 180 meses e taxa de acordo com o valor do crédito.
Crédito para uso residencial
Os beneficiários do Reforma Casa Brasil poderão fazer os financiamentos por meio do site ou do aplicativo da Caixa a partir de 3 de novembro. Segundo a Secom, o crédito destina-se principalmente ao uso residencial, mas também pode abranger imóveis de uso misto.
Como adiantou o Estadão/Broadcast, ao todo serão ofertados R$ 40 bilhões de crédito habitacional pelo programa. O novo programa atende famílias que já têm casa própria, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação nas edificações.
Entre os exemplos citados pelo governo estão “telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação”.
Por fim, o programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social e mais R$ 10 bilhões disponibilizados pela Caixa por meio de Letras de Crédito Imobiliário (LCI), totalizando R$ 40 bilhões em financiamentos destinados a melhorias habitacionais dentro da iniciativa.
