Receitas e despesas dos municípios capixabas se igualam pela primeira vez desde 2015

Pela primeira vez desde 2015, as receitas e despesas dos 78 municípios do Espírito Santo se equipararam, ultrapassando a marca de R$ 25 bilhões. Conforme dados que constam na 31ª edição do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, divulgado esta semana pela Aequus Consultoria. A informação pode ser um sinal de alerta, pois embora a situação fiscal seja boa, isso pode gerar dificuldades para a formação de novas reservas.

De acordo com a economista e editora da publicação, Tânia Villela, o aumento das despesas municipais em 2024, principalmente nas áreas de custeio e investimento, impactou diretamente os indicadores fiscais, como o equilíbrio fiscal e a suficiência financeira. No ano, os gastos cresceram 13,8%, atingindo R$ 25,72 bilhões.

“As cidades ainda têm reserva. A situação fiscal ainda boa. É uma reserva menor que a de 2023, mas têm. O problema da despesa e da receita estarem no mesmo nível é que isso dificulta a formação de novas reservas. E também compromete a capacidade de investimento”, disse a economista.

Finanças dos Municípios Capixabas

A receita total somou R$ 25,74 bilhões, alta de 8,8% em relação a 2023, já descontada a inflação. O crescimento foi menor que o registrado nos dois anos anteriores, de 11,6% em 2022 e 9,7% em 2023.

O resultado foi puxado pela expansão de 7,6% nas receitas correntes e 23,5% nas receitas de capital. As receitas correntes passaram de R$ 21,97 bilhões para R$ 23,65 bilhões, com destaque para:

• Transferências do ICMS: +R$ 582,2 milhões;
• Arrecadação própria: +R$ 543,1 milhões.

Enquanto as receitas de capital cresceram R$ 396,7 milhões, passando de R$ 1,69 bilhão para R$ 2,08 bilhões, impulsionadas pelas operações de crédito.

Além disso, as operações de crédito subiram de R$ 494,6 milhões para R$ 804,8 milhões em 2024. Sete municípios foram responsáveis por 97,1% desses recursos.

Municípios com maior captação via operações de crédito em 2024