Relator permite controle de empresas aéreas nacionais por capital estrangeiro
Relator permite controle de empresas aéreas nacionais por capital estrangeiro
Relator permite controle de empresas aéreas nacionais por capital estrangeiro
Relator permite controle de empresas aéreas nacionais por capital estrangeiro
O relator do projeto de lei que reformula a Política Nacional de Turismo, deputado Paulo Azi (DEM-BA), apresentou nesta terça-feira, 7, o seu parecer ao plenário da Câmara dos Deputados. No texto ele autoriza o controle acionário total de empresas aéreas nacionais por capital estrangeiro.
O máximo permitido atualmente é de 20% de acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica. O substitutivo apresentado pelo deputado segue as propostas que foram feitas pelo Poder Executivo para o setor.
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O projeto estava na pauta do plenário da Casa para ser votado nesta terça, mas os partidos entraram em acordo para adiá-lo. Assim, o texto será analisado novamente no esforço concentrado marcado para 4 e 5 de setembro.
