Economia

Relatório da reforma terá trava com teto de referência para carga tributária do País

25/10/2023 11:55

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O relatório da reforma tributária elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) terá uma trava com um teto de referência para a carga tributária do País, que será uma média da receita do governo de 2012 a 2021 em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com um resumo do parecer divulgado nesta quarta-feira, 25.

Essa foi uma demanda que surgiu no Senado para evitar que haja aumento da carga tributária no País, já considerada elevada por especialistas.

Segundo o documento divulgado pela equipe de Braga, a alíquota de referência dos tributos sobre consumo será reduzida caso exceda o limite estabelecido no teto de referência.

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