Brasília – O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta terça-feira, 21, o que o governo está preocupado em dar eficiência ao gasto público, com o objetivo de dar equilíbrio às contas do governo. Segundo ele, o relatório do Banco Mundial apresentado na mesma data tem conclusões que não são surpreendentes, e citou em primeiro lugar o nível de engessamento da despesa pública brasileira.
“Mais de 92% das nossas despesas são engessadas no orçamento e não podemos controlá-las segundo a nossa necessidade. A despesa de pessoal ainda traz grandes distorções, com a remuneração extremamente acima do mercado privado. E há a nossa maior despesa, que é a questão previdenciária”, afirmou, durante o lançamento do Relatório Sobre Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil, do Banco Mundial.
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O ministro também destacou que o Banco Mundial reconheceu que as medidas encaminhas pelo governo vão no sentido de corrigir essas distorções. “Mas temos um grande trabalho a fazer que é o monitoramento dos resultados das política públicas. Precisamos criar rotinas permanentes de avaliação de resultados”, completou Oliveira.
Ele citou também que há um projeto em tramitação no Congresso para atualizar a lei de compras públicas. O ministro enumerou ações da pasta no sentido de dar mais transparência e obter melhores preços nesses gastos, como a criação do painel de preços com todas as compras do governo para comparação. “Verificamos variações de preços extremamente elevadas, e hoje os órgãos públicos usam o painel para convergirem para as menores preços”, afirmou.
Oliveira frisou que as informações do relatório do Banco Mundial corroboram a avaliação do governo para a política fiscal. “O objetivo de uma verdadeira reforma fiscal é a qualidade do gasto e a justiça na aplicação dos recursos públicos. Muitas despesas hoje perpetuam a desigualdade no País, como o sistema previdenciário que transfere renda dos mais pobres para os mais ricos. É um sistema injusto que precisa ser corrigido”, concluiu.
