Reunião em Vitória discute reforma tributária e orientações a empresários

A necessidade de esclarecer empresários e população sobre a reforma tributária foi o ponto central da reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), em Vitória. O encontro reúne gestores de todos os estados e reforçou a urgência de comunicação clara. Assim, o Comsefaz debate ajustes finais do novo sistema tributário e ressalta que a transição exige informação confiável. O foco imediato é reduzir incertezas e orientar contribuintes.

Os secretários destacaram que a reforma inicia um ciclo profundo de reestruturação do sistema tributário brasileiro. Portanto, requer explicações detalhadas. Dessa forma, a reunião busca alinhar critérios, tirar dúvidas e organizar diretrizes de comunicação. Além disso, os gestores reforçam que a segurança jurídica depende de informações consistentes. O debate também antecipa riscos e discute soluções práticas.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Comsefaz, Flávio César, e pelo secretário da Fazenda do Espírito Santo, Benício Costa. Ambos reforçaram que o diálogo federativo é essencial para enfrentar a complexidade da mudança. Além disso, eles explicaram que as regulamentações da reforma estão na fase final de debates. “Estamos na reta final da conclusão de toda a regulamentação da reforma tributária”, afirmou Flávio César. Segundo ele, a transição exige cooperação contínua.

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o sistema já está em testes. Ele ressaltou que os ajustes ocorrem de forma cooperativa e orientadora, evitando pressões indevidas. ‘Estamos muito animados. Este é um ano simbólico e histórico na relação federativa”, disse Barreirinhas. Além disso, ele destacou que a construção envolve milhares de técnicos. Segundo o secretário, o processo prioriza orientação e transparência.

Grupos de técnicos orientam reforma

Os debates incluem atualizações dos grupos estratégicos responsáveis pela implantação do IBS. Portanto, os secretários analisam etapas técnicas, sistemas eletrônicos e integração com municípios. Além disso, discutem efeitos fiscais e impactos iniciais sobre as receitas estaduais. O Comsefaz afirma que esse alinhamento é essencial para garantir padronização nacional. “A importância desse rodízio é conhecer a realidade de cada estado”, explicou Flávio César.

A avaliação do cenário macroeconômico também integra a reunião. Os gestores avaliam o impacto das regras sobre investimentos e consumo. O objetivo é alinhar políticas fiscais estaduais durante a transição. Dessa forma, o debate amplia a compreensão sobre riscos futuros. Os secretários defendem planejar com base em dados consistentes.

Sem impactos imediatos

As principais dúvidas tratam da emissão de notas fiscais e da adaptação aos novos sistemas. Segundo Benício Costa, o Espírito Santo já recebe questionamentos frequentes de contribuintes. “Precisamos orientar o contribuinte capixaba da melhor maneira possível”, afirmou o secretário. Ele reforça que o Estado já trabalha na operacionalização. Além disso, afirma que não haverá mudanças abruptas.

Barreirinhas garantiu que pequenos empresários não terão impacto relevante no início. Segundo ele, mais de 90% dos negócios não precisarão alterar rotinas imediatamente. “Nada muda para eles, zero, absolutamente nada”, disse. Além disso, destacou que o período de testes reduzirá incertezas. O governo pretende ampliar a comunicação pública nas próximas semanas.

O secretário também tranquilizou consumidores e afirmou que não há motivo para preocupação. “O consumidor não precisa fazer nada. Ele só terá vantagens a partir do ano que vem”, afirmou. Assim, o governo promete transparência ampliada sobre tributos. Além disso, o sistema permitirá visualizar valores pagos e créditos disponíveis. A promessa é tornar a relação tributária mais clara.

Os gestores explicaram que o período de testes é essencial para definir alíquotas. A integração entre ICMS e ISS exige mensuração detalhada das bases tributárias. “Precisamos saber a base de incidência do imposto antes de calcular impactos”, disse um dos participantes. Além disso, eles afirmam que o sistema será adaptado gradualmente. O objetivo é evitar erros na transição.

Comunicação

A comunicação com o empresariado será reforçada, afirmam os secretários. Eles admitem que parte da preocupação decorre de informação insuficiente. “Talvez seja uma questão de comunicarmos melhor”, reconheceu Barreirinhas. Além disso, ele afirmou que as confederações já conhecem detalhes técnicos. O esforço agora é ampliar o alcance das explicações. O governo promete cartilhas, notas técnicas e simuladores.

A população também deve receber orientações detalhadas nos próximos dias. Os gestores afirmam que a transparência será uma das maiores mudanças. “Estamos muito próximos de uma revolução na forma de acompanhar tributos”, disse Barreirinhas. Além disso, o cashback para famílias de baixa renda será explicado com clareza. A expectativa é facilitar o entendimento e reduzir ruídos.