São Gabriel da Palha registra intensa participação na Audiência Pública do Orçamento 2018São Gabriel da Palha registra intensa participação na Audiência Pública do Orçamento 2018São Gabriel da Palha registra intensa participação na Audiência Pública do Orçamento 2018São Gabriel da Palha registra intensa participação na Audiência Pública do Orçamento 2018
A segunda Audiência Pública presencial para a elaboração do Orçamento Anual do Estado, de 2018, realizada nesta sexta-feira (21), em São Gabriel da Palha, contou com a presença de aproximadamente 300 pessoas. Entre elas, o jovens integrantes da Banda Municipal Tenente Jair da Luz, que executou o hino do Estado, entre outras músicas. Na ocasião, o vice-governador César Colnago, sem ensaio prévio, tocou saxofone com o grupo, composto por crianças e jovens, com idades a partir de 9 anos.
Além de tocar, os músicos aproveitaram a oportunidade para registrar também suas sugestões para que a administração pública possa aplicar os recursos do Estado no próximo ano, especialmente nas áreas de Segurança e Cultura, nas microrregiões Centro-Oeste e Rio Doce.
Os trompetistas Maressa Mantovanelli,16, e Thales Ferreira Pereez, 22, e o trombonista Jackson Tacio Vago, 22, querem mais investimentos para que possa ser reduzida criminalidade na região. Para Maressa e Thales, é necessário melhorar o padrão da Segurança Pública. Jackson, por sua vez, entende que o investimento deve ser em atividades culturais que envolvam mais os jovens, mesma proposta do maestro Bandeira.
Outro participante do encontro, o servidor público Sávio Colodetti, saiu de Colatina para registrar sua reivindicação: mais investimento em infraestrutura rodoviária. Sávio quer que sejam realizadas obras na via que liga Colatina a Marilândia.
O vice-governador ressaltou a importância em ouvir a população do Estado. “Este é o momento de parar para ver qual é o cenário, onde estamos e aonde queremos chegar. É a hora de ouvir a população e juntos selecionar os projetos que atendam aos municípios, com a máxima participação e diálogo entre poder público e comunidade. Apesar da crise econômica que o país atravessa, nosso Estado já começa a retomar investimentos, após dois anos de ajuste e controle de gastos. Queremos continuar neste rumo, aplicando os recursos públicos com responsabilidade e nos preparando para uma pós-crise de crescimento e desenvolvimento.”
Para o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, que coordena as Audiências Públicas do Orçamento 2018, “ninguém melhor do que os cidadãos para dizer o que é importante para a região onde moram”.
Tanto Mattos quanto o vice-governador César Colnago ressaltaram que o Governo busca ouvir e dialogar permanentemente com a população, para realizar investimentos que a atendam, dentro das possibilidades do Estado.
Colnago lembrou que mesmo com o cenário econômico nacional, que tem causado forte impacto sobre a arrecadação, a administração estadual vem mantendo e até ampliando serviços fundamentais. Entre exemplos, ele citou a criação de 264 novos leitos na rede pública de saúde.
Durante a audiência em São Gabriel da Palha, que envolveu 17 municípios, os cidadãos presentes puderam dialogar com a equipe do Governo. No local, estavam secretários e subsecretários de Transportes e Obras Públicas, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, além de outros órgãos, entre os quais, dirigentes do DER, do Idaf e da Agerh.
Os participantes também ouviram informações importantes sobre a conjuntura econômica do país – incluindo dados econômicos do Espírito Santo -, fornecidas pela diretora-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Gabriela Lacerda. A próxima Audiência Pública presencial será realizada na quarta-feira (26), em Ibatiba, reunindo moradores das microrregiões Caparaó, Central Sul e Litoral Sul.
Mais propostas
Desde o dia 3 deste mês está no ar o site Orçamento em Rede, permitindo que a população participe das audiências por meio digital. No comparativo entre os primeiros 15 dias de funcionamento do site, neste ano, com o mesmo período do ano passado, o número de propostas já era 36% maior.
Até o início da tarde desta sexta-feira (21), mais de 1.300 propostas para solução dos desafios do Estado já haviam sido apresentadas.
Desenvolvido com versão mobile, o site pode ser acessado facilmente pela população, por meio de computadores, smartphones e tablets, e ficará disponível para acesso até o dia 2 de agosto, às 18 horas.
No site, os desafios são divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Defesa Social e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Agricultura; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública. É fácil participar: após escolher o tema, basta destacar um desafio e enviar uma sugestão de resolução.
O subsecretário de Orçamento da SEP, Márcio Bastos Medeiros, explica que as Audiências Públicas são uma forma de participação e controle popular da administração pública. “Por meio das audiências, o Estado capta demandas e envolve os cidadãos na solução dos seus desafios”.
Lei Orçamentária
Técnicos da Secretaria de Planejamento vão elaborar um relatório com as sugestões apresentadas pela população nas audiências públicas, e essa contribuição ajudará na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual, a ser votada, posteriormente, pelos deputados, na Assembleia Legislativa.
A LOA é instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.
Atuando com responsabilidade fiscal e social, o Governo do Estado está com suas contas organizadas, paga servidores e fornecedores em dia, mantém a regularidade nos serviços de atendimento à população – especialmente os das áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública – além de realizar projetos inovadores, como o Escola Viva e o Ocupação Social.
Confira os próximos encontros presenciais
26/07/2017
Cidade: Ibatiba
Local: Câmara Municipal
Horário: 13 horas
27/07/2017
Cidade: Santa Teresa
Local: Centro de Referência de Assistência Social (Cras)
