Na próxima terça-feira (10), o procurador do Estado do Espírito Santo, Leonardo de Medeiros Garcia, estará em Cachoeiro de Itapemirim para ministrar a palestra “Consumo Sustentável – A proteção do Meio Ambiente no Código de Defesa do Consumidor”. A atividade integra o primeiro dia do Seminário do Direito do Consumidor – Reflexões sobre o consumo, promovido em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), celebrado neste mês.
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP e especialista em “Derecho del Consumo y Economía” pela Universidad de Castilla la Mancha, na Espanha, o palestrante abordará os aspectos históricos sobre o consumo sustentável para a proteção do meio ambiente.
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“Trabalho com a ideia de que, dentro do Código de Direito do Consumidor, existem partes com as quais podemos ter interpretações que possibilitam a defesa do meio ambiente”, explica Leonardo Garcia, que foi assessor do relator da Comissão Especial de Atualização do Código de Defesa do Consumidor no Senado Federal, além de ser autor e coordenador de diversos livros publicados sobre Direito do Consumidor.
Ele ainda pontua que, no Brasil, não existe uma lei que faça uma interação clara entre consumo e ambiente e que, por isso, aspectos presentes no CDC podem ser utilizados para a proteção ambiental.
“Além disso, também destacarei na palestra o conceito de educação financeira, fundamental para incentivar e orientar as pessoas a comprar melhor e de forma consciente, uma vez que mais consumo é igual a mais descartes e mais degradação ambiental”, completa.
Marcado para ter início às 18h, o evento acontecerá no auditório da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), localizado em Morro Grande. Quem tiver interesse em participar, deve fazer a inscrição, gratuita, por meio do site.
Seminário
Organizado pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC), o seminário proporcionará reflexões que conduzam ao consumo consciente e terá, também, como convidados, Neder Renato Izaac Filho, que ministrará sobre “Alta Performance Pessoal – Autoliderança para hábitos de consumo saudáveis” e o filósofo Luiz Felipe Pondé, que abordará o tema “Marketing Existencial – a produção de bens de significado no mundo contemporâneo”. Eles falarão nos dias 11 e 12, respectivamente.
“Um dos objetivos do CDC é promover políticas voltadas para a educação para o consumo. Por conta disso, o Procon Cachoeiro oferece a todos os consumidores este seminário com temas enriquecedores. Assim, os consumidores adquirem mais conhecimentos para serem os principais fiscais de seus direitos”, pontua o coordenador do Procon de Cachoeiro e presidente do Conselho Gestor do FMPDC, Rogério Athayde.
