O Senado aprovou nesta quarta-feira(5), por unanimidade, o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como compensação à isenção para a base da pirâmide, a medida tributa contribuintes de alta renda. O texto segue agora para sanção presidencial. A medida da isenção do IR deve beneficiar cerca de 25 milhões de brasileiros.
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A medida passa a valer em 2026 e será uma das vitrines de Lula para a campanha de reeleição. O texto foi aprovado de forma simbólica pelo Senado, assim como na Câmara. Com a popularidade da medida, que tem o condão de atingir cerca de 15 milhões de pessoas, nem a oposição votou contra.
O projeto foi aprovado com todos os pontos incluídos pela Câmara dos Deputados, incluindo os criticados pelo relator no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).
Renan disse ter optado por manter a espinha dorsal do texto aprovado em outubro pelos deputados – relatado por Arthur Lira (PP-AL), seu rival político -, apenas com mudanças de redação, a fim de garantir que o texto seguisse diretamente para sanção.
Na votação em plenário, Renan afirmou que o texto que veio da Câmara tem “muitas imperfeições, com diversos jabutis maliciosamente inseridos” para “blindar privilegiados”, que comprometem a arrecadação e a neutralidade do projeto. Apesar disso, ele disse que optou pelo “mal menor” ao não fazer alterações no conteúdo.
“Se tentássemos sanear os problemas, o projeto voltaria à Câmara, equivaleria a devolver a vítima de um sequestro ao cativeiro original, cujo novo resgate seria impagável e colocaria o sequestrado em risco de morte novamente”, disse.
Lira, por sua vez, não deixou por menos. Após a aprovação no Senado, publicou o seguinte texto em suas redes sociais:
“O Senado demonstrou maturidade na aprovação da isenção e desconto do IR. Mesmo após as bravatas, oportunismo e politicagem de alguns que tentaram atrapalhar a tramitação, a Casa reconheceu e se somou ao esforço e trabalho feito com muito diálogo e dados técnicos na Câmara”, escreveu.
Segundo Renan, o relator do projeto de medidas alternativas de arrecadação, senador Eduardo Braga (MDB-AL), será o responsável por negociar os pontos do texto com o Ministério da Fazenda e com a Câmara.
Braga se reuniu nesta quarta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar do conteúdo. Senadores temem que, mesmo que aprovado pela Casa, mudanças envolvendo bets e fintechs possam sofrer resistência pelos deputados.
Em nota, Alcolumbre disse que o projeto “tramitou de forma célere e responsável, com a análise criteriosa” dos senadores e tentou desfazer o mal-estar entre os alagoanos.
