Brasília – O Senado aprovou nesta quarta-feira, 12, projeto que regulamenta a profissão de aeronauta, que inclui pilotos, copilotos, comissários e mecânicos de voo. A proposta, que já havia passado pela Câmara e agora vai à sanção presidencial, reduz limites de horas de voo e pousos e determina que empresas cumpram programa de gerenciamento de risco de fadiga da tripulação.
O texto reduziu em cinco horas a escala mensal de trabalho para aviões a jato (de 85 para 80) e turboélice (de 90 para 85) prevista na proposta original. As escalas de aviões convencionais (100 horas) e helicópteros (90 horas) foram mantidas. Outra mudança foi aumentar o número mínimo de folgas mensais de 9 para 10.
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“Na busca pela competitividade e produtividade, nem sempre é permitido dar ao piloto tempo hábil para que seu corpo se adapte às jornadas de trabalho”, afirmou a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora da proposta no Senado. A aprovação foi comemorada por integrantes da categoria, que acompanhavam a votação nas galerias do Senado.
