O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira, 18, que no próximo dia 29 de agosto haverá uma reunião com a presença de todos os 27 governadores para discutir a reforma tributária. “Faremos essa reunião no dia 29, às 10 horas da manhã, para que todos possam opinar sobre o tema”, disse Pacheco, durante participação em evento do Insper, em São Paulo, sobre os próximos passos da reforma.
Na avaliação do presidente do Senado, é inegável que há visões divergentes sobre os pontos mais importantes dentro de uma reforma complexa, como a tributária, mas cabe à política o desafio de tomar a melhor decisão para o País.
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“De um lado há o setor público com uma visão, o setor privado com outra, estados que pensam de um jeito e municípios grandes e pequenos, em que há divergência também”, comentou Pacheco.
Entre os pontos de convergência, porém, Pacheco pontuou que o consenso é que não haja aumento de carga tributária e que a União e os estados e municípios não deixem de arrecadar impostos.
Espaço para discussão aumentou com aprovação de reformas estruturais
O presidente do Senado afirmou que a aprovação de reformas estruturais nos últimos anos possibilitou a discussão da reforma tributária atualmente. No evento sobre o tema no Insper, em São Paulo, Pacheco citou a aprovação de medidas como as reformas política, trabalhista e previdenciária e a autonomia do Banco Central.
“Se não fosse por isso, talvez não teríamos espaço para discutir a tributária hoje”, destacou Pacheco, enaltecendo, também, as tentativas anteriores de se aprovar uma reforma tributária no País.
Na avaliação do presidente do Senado, há um consenso sobre a necessidade de se aprovar a reforma, e a divergência é a respeito da forma que ela será feita. “A sociedade não aceita mais a inércia do governo federal e do Congresso, sob pena de termos ainda mais caos e alta litigiosidade tributária”, comentou Pacheco.
Durante o evento, Pacheco também destacou que considera o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como adequado para ser o relator da medida no Senado, citando, sua experiência na vida pública como prefeito, governador e deputado e, também, por ser do Amazonas, estado em que há um regime diferenciado para a tributação por conta da Zona Franca de Manaus.
