A líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), afirmou que vai ser apresentado nesta terça-feira, 19, um pedido para que seja retirada a urgência do o projeto de decreto legislativo que autoriza a venda direta de etanol hidratado de usinas para os postos.
Segundo a senadora, o projeto ainda “causa algumas dúvidas” e o melhor caminho seria realizar uma audiência pública para debater o tema. “No mérito, eu acho interessante a ideia. Vamos vender diretamente para a bomba. A pergunta é se isso vai realmente vai diminuir o preço do litro do combustível”, questionou.
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De acordo com ela, o tema precisa ser analisado com mais cuidado, porque a mudanças pode “desestabilizar toda uma cadeia”. A senadora nega que o lobby das distribuidoras tenha influenciado na decisão dos líderes de adiar a votação da proposta.
O projeto foi apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) após a paralisação dos caminhoneiros. Na semana passada, um requerimento de urgência foi assinado pela maioria dos líderes da Casa, inclusive por Simone, o que fez com que a matéria fosse levada diretamente ao plenário.
Atualmente, os produtores não estão autorizados a vender o combustível diretamente aos postos por regulamentação da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Durante a greve dos caminhoneiros, a agência chegou a autorizar emergencialmente a venda direta das usinas para os postos, mas a medida foi revogada quando a situação se normalizou.
O projeto tenta derrubar artigo da Resolução 43/2009, da ANP, que só permite ao fornecedor comercializar o etanol com outro fornecedor cadastrado na ANP com um distribuidor autorizado pela agência, ou com o mercado externo.
Representantes do setor de etanol estão divididos. A União Nacional da Indústria de Cana de Açúcar (Unica) é contra a liberação de comércio direto entre produtores e postos de combustíveis. Já Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), que reúne os agricultores e tem forte influência no Nordeste, se posicionou favorável ao projeto.
Os que são contra a proposta alegam que a venda direta criaria dificuldades para a tributação e a fiscalização do projeto. Otto, por sua vez, afirma que a medida irá beneficiar o livre comércio, pois o produtor não iria precisar de uma distribuidora para vender o etanol.
