Servidores do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) devem receber reajuste linear de 4,5%. O Projeto de Lei aguarda votação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa.
O aumento abarca os servidores de carreira, comissionados, em designação temporária e também os aposentados e pensionistas.
Leia também
>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou entre no nosso canal do Telegram!
De acordo com o texto, o aumento começaria a valer em maio. A proposta destaca que as despesas decorrentes da medida estão previstas na Lei Orçamentária Anual para 2024.
Segundo o presidente da Corte de Contas, Domingos Taufner, a decisão passou por deliberação do Conselho Superior de Administração. De acordo com ele, isso seria uma valorização dos servidores.
A repercussão financeira para 2024, 2025 e 2026 seria, nessa ordem, de R$ 9.201.287,20, R$ 16.468.601,68 e R$ 17.091.344,44. E as despesas sobre a Receita Corrente Líquida seriam, respectivamente, de 0,790% neste ano; de 0,783% para o exercício de 2025; e de 0,781% em 2026.
“Ou seja, muito abaixo do limite máximo de 1,3% da Receita Corrente Líquida permitido pela legislação”, afirma Taufner.
Leia Também: Vitória tem Clube de Economia Circular; entenda o que é
Repórter
Formado em Jornalismo, é repórter do Folha Vitória desde 2023. Amante de música e cinema.
