Setor público e sustentabilidade energética

*Artigo escrito por Aylton Dadalto, vereador de Vitória, advogado e membro do Comitê Qualificado de Conteúdo de ESG do IBEF-ES.

Diante das transformações ambientais globais e da crescente escassez de recursos naturais, torna-se cada vez mais evidente que nossos padrões de consumo e gestão urbana sejam urgentemente repensados.

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O ESG (Environmental, Social and Governance), que representa um conjunto de princípios voltados para a sustentabilidade ambiental, social e corporativa, desponta como um novo paradigma de gestão empresarial. Ele, sendo capaz de conciliar lucro e responsabilidade socioambiental, é fundamental para ações de desenvolvimento das cidades, em especial, a capital do Espírito Santo.

Um estudo realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou que a maior parte dos subsídios (81,9%) ainda é destinada a fontes fósseis, enquanto as fontes renováveis somam apenas 18,1%. Desse modo, essa disparidade nos investimentos evidencia a necessidade urgente de mudança nas políticas públicas e na alocação de recursos para o setor energético.

Desafios para a sustentabilidade

A transição para um modelo energético mais limpo e sustentável apresenta desafios consideráveis, especialmente quando se trata da implementação de energia sustentável em órgãos públicos.

Identificamos como o principal desafio, a estrutura arcaica para a adaptação técnica e regulatório dos espaços  e dificuldades na compatibilidade da rede e segurança operacional. Logo, enfrentar esses desafios demanda uma articulação interinstitucional robusta. Por exemplo, com o fortalecimento da governança pública, incentivos à inovação tecnológica e a formulação de marcos regulatórios mais eficientes.

O que pode mudar?

Entretanto, diversas iniciativas nacionais e internacionais mostram que a transição para fontes renováveis no setor público é viável quando há integração entre planejamento estratégico, vontade política e instrumentos de financiamento adequados.

Na Grande Vitória, escolas, creches e pontos de saúde já estão sendo construídos sob essa perspectiva. Outros municípios brasileiros como Curitiba (PR) e Salvador (BA) também têm investido na instalação de painéis solares nesses espaços. Afinal, é que tem reduzido custos com energia elétrica e ampliado a conscientização ambiental da população.

Em âmbito internacional, cidades como Copenhague e São Francisco implementaram políticas ambiciosas de neutralidade de carbono. Estas que incluem desde a modernização da iluminação pública com LED até a substituição de frotas oficiais por veículos elétricos. A criação de usinas solares, proposta inovadora, que pode ser aplicada nas prefeituras capixabas.

Para consolidar esse avanço, é essencial que os governos promovam uma política pública articulada, com incentivos fiscais, fundos específicos para inovação em energia limpa e marcos legais que simplifiquem a tramitação de projetos sustentáveis.

Além disso, a criação de consórcios intermunicipais pode ser uma alternativa eficaz para viabilizar projetos em regiões com menor capacidade de investimento individual.

Em suma, transparência na execução dos projetos e o monitoramento dos resultados devem ser pilares dessas políticas, garantindo que os investimentos públicos gerem retorno ambiental, econômico e social.

Portanto, a construção de um setor público energeticamente sustentável não é apenas uma necessidade ambiental. É também uma oportunidade estratégica para a capital se posicionar como referência em governança climática e eficiência energética no estado.

Este texto expressa a opinião do autor e não traduz, necessariamente, a opinião do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Espírito Santo.