Rio de Janeiro – A renovação do acordo de acionistas da Valepar, holding que controla a Vale, acabou sendo também uma oportunidade para os fundos de pensão estatais, o BNDESPar, a Mitsui e o Bradespar afastarem do bloco um sócio tão pequeno quanto incômodo. A Eletron, veículo por meio do qual Daniel Dantas detém hoje 0,02% da holding, ficou de fora do novo desenho. O acordo surgirá após a incorporação da Valepar, com validade até novembro de 2020, e vinculará 20% das ações ordinárias da mineradora detidas por seus principais acionistas.
A Eletron foi excluída da estrutura acionária pós-operação. Após o fim do acordo atual, em 9 de maio, Dantas passará a ser um acionista comum, sem ingerência sobre a gestão da empresa. A Eletron ficará com 0,01% em ações ordinárias, porém desvinculadas do acordo de acionistas.
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A decisão de eliminar o quinto elemento do grupo de controle teria sido tomada em comum acordo entre a Litel – que reúne os fundos e é liderada pela Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) – e os demais sócios. O Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que o dono do Opportunity não foi sequer comunicado das tratativas e da mudança de status da Eletron. Segundo fontes, os demais sócios da Valepar procuraram manter Daniel Dantas afastado do processo, mas pairava no ar o temor de que o empresário tomasse alguma medida que atrapalhasse as negociações. Procurado, o Opportunity não respondeu até o fechamento desta edição.
“Não existia obrigatoriedade de incluir a Eletron. Justamente por fazer muito barulho, era uma permanência indesejável. O tipo de gestão do Opportunity é muito particular, em busca de interesses próprios”, disse uma fonte.
A Eletron já não participava assiduamente das reuniões prévias dos acionistas, realizadas antes das Assembleias Gerais e das reuniões do Conselho de Administração da Vale, com a finalidade de definir o voto dos acionistas da Valepar e de seus representantes no conselho. A harmonia entre os controladores é reconhecida, até na decisão de matérias em que o acordo exige quórum qualificado. O veículo de Dantas era um ponto fora da curva.
Disputa. A relação conturbada entre a Previ e Dantas é pública. A conhecida disputa pela Brasil Telecom, ocorrida nos anos 2000, depois chegou à Vale. Nesse caso, a briga envolveu a Bradespar, braço de participações do Bradesco. O banqueiro busca o direito de ampliar sua fatia acionária no capital da Valepar, alegando que teve sua participação diluída no aumento de capital de 2002.
O caso corria em arbitragem, mas após a vitória do Opportunity, em 2010, Vale e Bradespar recorreram à Justiça para barrar o avanço da Eletron. O argumento foi o fato de um dos três árbitros do processo, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek, já ter advogado para o Opportunity. A Lei de Arbitragem impede de atuar como árbitros pessoas relacionadas às partes. A disputa segue no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para evitar o “efeito Opportunity” nesta nova fase, o acordo transitório da Valepar traz uma cláusula exigindo que, para permanecer no acordo de acionistas, será preciso manter uma fatia mínima igual a 5% das ações.
Procurados, Previ, BNDES e Bradespar não comentaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
