STF não produziu insegurança jurídica na questão da CSLL, diz Gilmar
STF não produziu insegurança jurídica na questão da CSLL, diz Gilmar
STF não produziu insegurança jurídica na questão da CSLL, diz Gilmar
STF não produziu insegurança jurídica na questão da CSLL, diz Gilmar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou na manhã desta segunda-feira que a corte não produziu insegurança jurídica na questão da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
“A toda hora o Supremo é acusado de fazer intervenção em determinados temas, até se diz que produziu insegurança jurídica porque falou por último”, disse o ministro, que frisou que desde 1989 as decisões do STF são de que a CSLL é constitucional.
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Gilmar participou de seminário sobre a reforma tributária e a indústria, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
