Sem acordo entre trabalhadores do comércio e patrões, a respeito das negociações salariais da categoria, donos de supermercados do Espírito Santo estarão judicialmente aptos a voltar a abrir seus estabelecimentos já neste domingo (06). Isso porque a Convenção Coletiva de Trabalho de 2015/2016, que impedia os supermercados de funcionar aos domingos, venceu na última segunda-feira (31) e ainda não foi renovada.
Com isso, passa a valer as regras estabelecidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que permite o funcionamento desses estabelecimentos no primeiro dia da semana. Em compensação, enquanto não houver um novo acordo entre comerciantes e comerciários, o comércio fica impedido de abrir nos feriados.
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Apesar da viabilidade jurídica, alguns donos de supermercados da Grande Vitória ainda não decidiram se vão mesmo abrir aos domingos. De acordo com a rede de supermercados Carone, a possibilidade de abrir neste domingo ainda está sendo analisada pela diretoria da empresa.
O mesmo acontece com a rede Extrabom. Por meio de nota, a assessoria de comunicação da empresa informou que está realizando um estudo de viabilidade logística e comercial para decidir se volta ou não a operar aos domingos.
Já o Carrefour não se manifestou se pretende abrir ou não sua loja, em Vila Velha, neste domingo. Por meio de nota, a empresa se limitou a informar que “mantém o diálogo com os órgãos públicos competentes, buscando a melhor forma de atender aos consumidores da região, considerando que atividade de varejo alimentar é essencial para a população”.
A reportagem do jornal online Folha Vitória também tentou contato com a assessoria de comunicação da rede Walmart, que possui uma loja em Vitória. No entanto, as ligações não foram atendidas e não houve retorno por e-mail até o fechamento da reportagem.
De olho na lei
De acordo com o superintendente da Associação Capixaba dos Supermercados (Acaps), Hélio Schneider, permanecendo a vigência das regras estabelecidas pela CLT, cada empresário é livre para definir se abrirá ou não seu estabelecimento no domingo. No entanto, ele ressalta que é preciso ficar atendo a algumas regras.
“Quer esteja valendo a convenção ou a CLT, a orientação da Acaps é que o comerciante siga corretamente as regras. Tem que frisar muito bem que uma das regras para ele funcionar neste domingo é que ele tem que dar uma folga antecipada ao seu colaborador. Então ele tem que prestar bastante atenção para não infringir a legislação”, alertou.
Segundo Schneider, a Acaps não possui um levantamento de quais estabelecimentos pretendem abrir as portas no próximo domingo. Ele frisa que pode acontecer de uma mesma empresa optar por abrir algumas lojas e manter outras fechadas durante o dia.
“Se for possível abrir aos domingos, o dono do supermercado vai decidir se vale a pena ou não funcionar nesse dia. É preciso levar em consideração que há um custo muito grande ao colocar um supermercado em funcionamento, então é preciso avaliar se o movimento na loja durante esse dia compensa esse alto custo”, ponderou.
Reajuste
O impasse entre a Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários do Espírito Santo (Sindicomerciários-ES), que inviabiliza uma nova convenção coletiva entre as partes, se dá por conta das propostas divergentes a respeito do reajuste salarial dos trabalhadores do comércio. Enquanto os comerciantes oferecem um reajuste de 6%, o sindicato exige um aumento salarial de 8%.
Na última segunda-feira, representantes das duas entidades se reuniram para debater o assunto, mas não chegaram a um acordo. Ainda não há data para uma nova rodada de negociação entre as partes.
A exceção quanto ao funcionamento dos supermercados aos domingos, no Espírito Santo, ocorre em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, onde a convenção coletiva entre comerciários e comerciantes é diferente da que vale para os outros municípios capixabas. Na cidade, as duas partes chegaram a um acordo e os supermercados seguirão sem abrir nos dias de domingo.
