O presidente da República, Michel Temer, afirmou, nesta sexta-feira, 21, que o seu governo assumiu o setor elétrico em situação de “grave desordem”, mas conseguiu realizar reforma na área que resgatou a “previsibilidade e a confiança e uma atividade tão importante para o desenvolvimento do Brasil”. “Não foi com canetadas e voluntarismos que teremos energia com preços menores. Ganha o consumidor, ganha a indústria e o país”, disse.
Em busca de agendas positivas, Temer participou de cerimônia no Palácio do Planalto, pela manhã, para acompanhar a assinatura de 20 contratos de concessão para a construção e operação de mais de 2,5 quilômetros de novas linhas de transmissão em 16 Estados brasileiros.
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“Essa cerimônia é prova cabal do acerto de medidas do nosso governo”, comemorou o presidente da República.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as linhas demandarão investimentos estimados em R$ 6 bilhões e devem gerar cerca de 14 mil empregos diretos. O leilão, que ocorreu no dia 28 de junho, chegou a um desconto médio de 55,26%, o maior das últimas duas décadas. De acordo com o diretor da Aneel, o deságio resultará em uma economia para o consumidor de R$ 14 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato.
“Ficou aqui evidenciado o extraordinário interesse de empresas nacionais e estrangeiras pelos lotes que foram leiloados. Foi-se o tempo em que sequer apareciam ofertantes. Obtivemos o maior deságio em 20 anos, o que significa tarifas mais baratas com regras previsíveis e racionais”, destacou Temer.
A grande vencedora do leilão foi a empresa indiana Sterlite – que já havia se destacado nas últimas disputas. A empresa conquistou seis dos 20 lotes ofertados em junho e terá de investir R$ 3,6 bilhões para levantar os empreendimentos, que devem entrar em operação no prazo de 36 a 63 meses a partir da assinatura dos contratos de concessão.
Outro destaque da disputa foi a CTEEP, controlada da colombiana ISA, que ofertou o maior deságio do leilão, de 73,92%, pelo lote 10, propondo-se a receber uma receita anual de R$ 38,8 milhões por um lote de empreendimentos com investimento estimado em R$ 237,9 milhões localizados em São Paulo, onde a companhia concentra suas atividades.
Em meio a queda do volume de investimentos desde o início da crise econômica, o setor de transmissão de energia tem sido um oásis no setor de infraestrutura. Nos últimos leilões, o apetite dos investidores tem surpreendido especialistas e até o governo federal, que comemora os resultados.
O humor da iniciativa privada mudou após alterações feitas pela Aneel nas regras de licitação em 2016. Além da revisão da Receita Anual Permitida (RAP), que é o valor que os investidores recebem, os prazos de construção também foram alongados e os lotes, fatiados, para permitir a entrada de empreendedores menores. De lá pra cá, a procura por projetos de transmissão de energia tem alcançado empresas de várias áreas e países.
