Tribunal de Contas suspende licitação de obras do Pavilhão de Carapina

O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) suspendeu cautelarmente a licitação para obras do novo Pavilhão de Carapina, na Serra. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (14) e foi assinada pelo conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo.

Ele leva em consideração um pedido da empresa Sial Construções Civis Ltda, líder do Consórcio Exposerra, segundo colocado no processo licitatório.

A empresa informa que apresentou proposta mais vantajosa para as obras do Pavilhão de Carapina, no valor de R$ 199.750.000,00, mas, mesmo assim, ficou na segunda colocação.

A primeira posição ficou com a empresa CCG Construções Ltda, que apresentou projeto no valor de R$ 221 milhões. De acordo com o Consórcio Exposerra, o projeto vencedor representaria um prejuízo de R$ 21 milhões ao governo do Espírito Santo.

A empresa afirmou ainda haver irregularidades no processo licitatório, uma vez que alega que a comissão de contratação não reconheceu um recurso apresentado pelo consórcio, que pedia a revisão do julgamento técnico de ambas as propostas.

Além disso afirma que houve erro material na decisão que rejeitou o recurso. De acordo com a empresa, a comissão de licitação utilizou data incorreta para afirmar que o recurso era “intempestivo”.

Segundo a empresa, o relatório de julgamento foi divulgado antes da data indicada na decisão administrativa, o que tornaria o recurso válido.

Economia de água e energia

Outra exigência apontada no edital foi questionada pela empresa, levando em consideração a utilização de água de reúso, ligada ao critério de sustentabilidade previsto no edital.

A empresa afirmou ter comprovado possuir um sistema com capacidade total de 292,30 metros cúbicos, muito superior ao de 250 metros cúbicos exigido pelo edital. Mesmo assim, teria recebido pontuação 1 de 5 no critério de sustentabilidade avaliado pela Comissão.

As queixas foram acatadas pelo conselheiro, que afirmou haver indícios contundentes de irregularidades com o certame, o que justifica a suspensão do processo.

“Verificam-se indícios relevantes de irregularidades capazes de caracterizar fundado receio de grave ofensa ao interesse público, especialmente vícios na condução da fase recursal”, decidiu.

DER não comenta decisão

Procurada, a assessoria do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) afirmou apenas que informações sobre o certame devem ser solicitadas diretamente ao TCE-ES.

Resultado publicado em dezembro

A vitória da CCG foi publicada em 2 de dezembro do ano passado. À época foi divulgado que o consórcio havia apresentado o projeto com valor R$ 7 milhões abaixo do previsto no edital.

Empresas de outros 10 estados participaram da licitação e o prazo para a construção é de três anos, o mesmo previsto pela gestão à época.

Novo Pavilhão de Carapina terá 29 mil m²

O novo centro de eventos contará com uma área total de aproximadamente 29 mil metros quadrados, sendo 23 mil destinados ao pavilhão principal, com capacidade para receber 35 mil pessoas.

Segundo o governo do Estado, o espaço também contará com auditório, foyer, áreas externas de exposição, locais adequados para embarque e desembarque, bicicletário e ampliação do estacionamento, com mais de 1.800 vagas.

No lançamento do edital, o governador Renato Casagrande (PSB) afirmou que o Estado precisa de um espaço para receber grandes eventos e que o Espírito Santo vive um momento de transição para o turismo.

Vivemos um momento novo para o turismo no Estado. Precisamos ter um local moderno e com capacidade de sediar grandes eventos. O governo realiza investimentos em várias áreas que impactam na melhoria da infraestrutura turística, como novas orlas, diversas rodovias rurais, o Cais das Artes e até aeroportos.

Renato Casagrande, governador

Estrutura total do novo centro de eventos

• Área total construída de 28.954,96 m²;
• Pavilhão principal com 23.396,15 m²;
• Capacidade total para mais de 35 mil pessoas;
• Auditório e centro de convenções com espaço para até 1.600 pessoas;
• Área externa de exposição de 2.735,41 m²;
• Estacionamento com 1.829 vagas para carros, ônibus, motos e passeio;
• Bicicletário;
• Áreas exclusivas para embarque e desembarque;
• Espaço reservado para futura expansão do complexo.

Durante o andamento das obras, está prevista a implantação de uma estrutura provisória no próprio terreno, com o objetivo de manter a realização de eventos e minimizar impactos ao setor.