UE inicia ação legal contra Reino Unido, por violação de acordo do Brexit
UE inicia ação legal contra Reino Unido, por violação de acordo do Brexit
UE inicia ação legal contra Reino Unido, por violação de acordo do Brexit
UE inicia ação legal contra Reino Unido, por violação de acordo do Brexit
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), enviou nesta segunda-feira, 15, uma carta de notificação ao Reino Unido por violar condições do protocolo para a Irlanda e Irlanda do Norte, desrespeitando o acordo do Brexit.
Com a iniciativa, a UE deu início a um processo legal contra o governo britânico.
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Em comunicado, a UE argumenta que o protocolo está em vigor desde 1º de fevereiro do ano passado e tem efeitos legais sob a lei internacional.
“O objetivo do protocolo é manter a paz e a estabilidade…evitar uma fronteira dura na ilha da Irlanda e preservar a integridade do mercado único da UE”, afirma a Comissão.
O Reino Unido terá um mês para responder à carta da UE.
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