Bruxelas – Os reguladores da União Europeia estão preparando uma investigação formal sobre os regimes de impostos corporativos na Irlanda, Luxemburgo e Holanda, segundo uma pessoa com conhecimento do assunto. Há preocupações de que multinacionais estejam se aproveitando de brechas para pagar menos impostos do que o permitido pela lei da União Europeia.
A Comissão Europeia, que é o braço executivo da UE, irá anunciar a investigação formal em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira, disse a fonte. A investigação provavelmente irá considerar se regimes tributários na Irlanda, Luxemburgo e Holanda em relação a multinacionais constituem uma ajuda estatal ilegal, afirmou.
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Se a investigação concluir que as empresas receberam ajuda estatal, a Comissão Europeia pode pedir que elas devolvam o dinheiro. Mas, na prática, essas demandas são incomuns.
Em setembro, o porta-voz da UE Antoine Colombani anunciou que a comissão estava colhendo informações sobre o assunto. Na época, ele disse que mais países também poderiam ser investigados. Nesta terça-feira, um porta-voz da UE não respondeu os pedidos para comentar o assunto. O Reino Unido também já questionou Google, Amazon e Starbucks para explicar a estrutura dos impostos.
Mais cedo, a rede de televisão irlandesa RTE reportou que há uma investigação sobre a Apple. No ano passado, investigadores do Senado dos EUA afirmaram que a empresa pagou pouco ou nenhum imposto corporativo em ao menos US$ 74 bilhões em receitas durante quatro anos. A Apple nega que evita o pagamento de impostos e a investigação norte-americana não conseguiu provar a acusação.
O Ministério de Finanças da Irlanda não quis comentar o assunto. Os governos de Luxemburgo e da Holanda não puderam ser imediatamente contactados. Fonte: Dow Jones Newswires.
