Goiânia – Sem dar detalhes da proposta do governo para compensar as perdas dos Estados com a reforma do ICMS, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a União vai analisar como “amortecer” a queda na arrecadação com as mudanças.
Em reunião no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), 23 Estados aderiram à proposta de reduzir e unificar alíquotas de ICMS, mas, sem a adesão de todos os Estados, o convênio não entra em vigor. “Houve um apoio muito forte à proposta. Isso dá condições para a União começar a trabalhar num diálogo para ver qual contribuição pode dar para a conclusão nesse processo”, disse Levy.
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A estratégia agora será dialogar com o Senado para que a Casa aprove projeto de convergência das alíquotas do ICMS nos moldes do que quer a maioria do Confaz. “A decisão da reforma do ICMS na verdade é privativa do Senado. O que é importante para o Senado é ter manifestação muito clara do posicionamento dos Estados e hoje teve essa manifestação muito forte”, completou o ministro.
De acordo com Levy, o próximo passo será construir uma agenda de infraestrutura, que deverá ser contemplada com um fundo de desenvolvimento a ser definido pelo governo. Esse fundo, porém, deve ficar longe do formato proposto na gestão Guido Mantega, que previa quase R$ 300 bilhões em recursos, incluindo linhas de empréstimo.
“A fórmula anterior parece um pouco mais longínqua, até porque era muito abstrata”, afirmou Levy. “O instrumento vai ser objeto de negociação e estudo. O objetivo não é criar mais um fundo, colocar um número maravilhoso que não se realize. O que a gente quer é uma estratégia concreta”, completou.
Segundo o ministro, depois da reforma do ICMS, o governo quer avançar para melhoria de outros tributos, como o PIS/Cofins.
