O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou nesta terça-feira (25) uma série de medidas para ajudar a mitigar impactos do tarifaço do presidente dos Estados Unidos Donald Trump a produtos brasileiros a empresas capixabas afetadas pela medida.
As empresas dos setores de extração e produção de rochas ornamentais, pescados e crustáceos e cultivo de pimenta-do-reino, mamão e gengibre, poderão utilizar ou transferir créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de exportação no valor de até R$ 100 milhões.
Leia também
O anúncio foi realizado durante a abertura da Cachoeiro Stone Fair, em Cachoeiro de Itapemirim, região Sul do Espírito Santo.
Acompanhado do vice-governador Ricardo Ferraço, que coordena o Comitê de Enfrentamento das Consequências do Aumento das Tarifas de Importação (CETAX), além do presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Marcelo Santos.
Segundo o governo do Estado, a medida tem como objetivo proteger a economia capixaba frente ao impacto tarifário sobre cadeias produtivas locais.
Créditos do ICMS
As empresas poderão utilizar os créditos para compensação de débitos do ICMS, inclusive os inscritos em dívida ativa, e quitação do ICMS devido na aquisição de máquinas e equipamentos.
“Estamos anunciando ações para reduzir o impacto do tarifaço nas empresas capixabas. Uma medida [do Governo dos Estados Unidos] que não teve nenhuma base racional, mas que nós estamos agora vivenciando. A escolha de fazer o anúncio em Cachoeiro de Itapemirim se deve ao fato de que o setor de rochas ornamentais foi um dos mais afetados”, disse Casagrande.
Ainda de acordo com Casagrande, a medida ajudará a aliviar os impactos do tarifaço para empresários que estão perdendo mercado neste momento.
“Assim, vamos permitir o aproveitamento dos créditos de ICMS para que as empresas possam fazer novos investimentos e também linhas de crédito subsidiadas pelo Governo do Estado. Aliviando aqueles exportadores e as empresas que por alguma razão estão perdendo o mercado neste momento”, afirmou.
O Projeto de Lei estabelece que a utilização e transferência dos saldos credores acumulados deverão respeitar o índice de afetação do faturamento, que será divulgado no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Esse índice será calculado pela Receita Estadual com base em critérios técnicos relacionados ao faturamento das empresas, de modo a identificar em que medida cada uma foi afetada pelo aumento tarifário norte-americano.
Impacto no ES
Os Estados Unidos são responsáveis por importar, atualmente, cerca de 30% das exportações capixabas. Os setores de rochas ornamentais, pescados e crustáceos e o de cultivo de pimenta-do-reino, mamãe e gengibre estão entre os mais impactados pela medida de Trump.
Segundo Ricardo Ferraço, a intenção do projeto de lei é incentivar a busca por novos mercados para os produtos capixabas, além de preservar empregos no Estado.
“Essa é uma ação direta que realizamos com o compromisso da contrapartida da manutenção do nível de empregos e de postos de trabalho nas empresas. No médio e longo prazo, a saída é a busca de novos mercados para os produtos capixabas afetados. Mas, emergencialmente, um governo organizado como nosso coloca de pé um conjunto de medidas para reduzir os impactos do tarifaço norte-americano no dia a dia das nossas empresas, dos nossos empreendedores e trabalhadores”, disse.
O secretário de Estado da Fazenda, Benício Costa, concorda com as medidas do governo e afirma que o projeto de lei pode funcionar para que as empresas capixabas mantenham sua competitividade no mercado internacional.
“Estamos oferecendo uma alternativa concreta para que nossas empresas exportadoras mantenham sua competitividade, preservem empregos e continuem contribuindo para o desenvolvimento econômico do Espírito Santo”, afirmou.
Outras medidas
Além do ICMS, foi definido que o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) também realizará a suspensão temporária de prestações de financiamento por até seis meses.
O banco também disponibilizará linhas de crédito para capital de giro e exportação, para mitigar os efeitos de curto prazo nos caixas das empresas.
Empresas capixabas com faturamento de até R$ 20 milhões e que exportam produtos para os Estados Unidos serão elegíveis para a linha de crédito. A dotação inicial é de R$ 60 milhões.
“O Bandes passa a atuar em duas frentes de apoio, oferecendo soluções que representam mais do que crédito: são instrumentos de confiança e segurança para o setor produtivo. Nosso objetivo é reduzir os impactos imediatos e, ao mesmo tempo, criar condições para que as empresas mantenham sua competitividade no mercado internacional”, destacou o diretor-presidente do banco capixaba, Marcelo Saintive.
Repórter
Formado em Jornalismo, é repórter do Folha Vitória desde 2023. Amante de música e cinema.
