Artigos da Constituição Federal para usar na redação do Enem

Amanhã é dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e o primeiro dia é conhecido como o mais desafiador dessa maratona. Além das 45 questões de Linguagens e 45 de Ciências Humanas, este também inclui a tão esperada redação, o que estende a duração da prova em mais 30 minutos.

Se você vai encarar essa prova, o ideal é que tenha se preparado ao longo do ano, estudando e praticando redações regularmente.

Caso tenha feito seus textos semanais com dedicação, ou até mesmo se o desespero agora seja maior por não ter estudado tanto quanto gostaria — os desesperados —, aqui vão algumas dicas rápidas para fortalecer sua confiança na escrita e ajudá-lo a dar o seu melhor na redação do Enem.

Na Competência II, avalia-se como o participante se apropria da proposta de redação, aplicando conceitos de várias áreas do conhecimento para desenvolver o tema de forma plena e consistente.

Espera-se que você demonstre um repertório sociocultural produtivo, assim como um excelente domínio do texto dissertativo-argumentativo, respeitando os limites estruturais dessa tipologia textual em prosa. Aqui, a argumentação deve ser consistente e construída de forma a explorar o tema de maneira completa.

Já a Competência III da Matriz de Referência avalia a capacidade do participante de “selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista”.

Esse descritor define que a competência analisa a construção do sentido no texto, observando o caminho argumentativo escolhido e os recursos mobilizados pelo participante. O esperado é que, ao final do Ensino Médio, o participante consiga escolher argumentos adequados e organizá-los estrategicamente, articulando-os para a defesa do ponto de vista de forma clara e coerente.

Fique esperto!

Os artigos da Constituição Federal, nossa Carta Magna, servem de excelente repertório para a redação do Enem porque fornecem embasamento legal e demonstram conhecimento sobre os direitos e deveres fundamentais que regem a sociedade brasileira.

Ao utilizar a Constituição, o participante reforça sua argumentação com referências que sustentam seus pontos de vista de maneira objetiva e ética, mostrando, ao mesmo tempo, compromisso com os valores democráticos.

Além disso, a citação de artigos constitucionais permite construir uma defesa sólida e respaldada por princípios que norteiam as discussões sobre cidadania, justiça e igualdade social — temas frequentemente abordados nas propostas de redação do Enem.

No dia da prova, é recomendável que você se lembre do artigo específico que pretende utilizar. No entanto, caso isso não ocorra, também é possível citar a Constituição de maneira mais geral. Por exemplo: “A Constituição Federal Brasileira de 1988 assegura que a saúde é um direito de todos os cidadãos e dever do Estado (e assim por diante…)”.

Abaixo, listei os principais artigos que podem ser úteis na redação, organizados conforme os eixos temáticos mais recorrentes no Enem.

Leia-os atentamente e procure memorizá-los pelo menos até amanhã. Eles servirão como repertório cultural para fundamentar sua argumentação e fortalecer o desenvolvimento do texto, contribuindo para um melhor desempenho nas Competências II e III.

EIXO SAÚDE

ART. 196

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. 

EIXO MEIO AMBIENTE

ART. 225

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. 

EIXO PROBLEMAS URBANOS

ART. 6º

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 

EIXO MINORIAS

ART. 5º

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 

EIXO EDUCAÇÃO

ART. 205

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. 

EIXO TECNOLOGIAS

ART. 220

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. 

EIXO FAMÍLIA

ART. 226

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. 

ART. 227

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação,
à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. 

EIXO IDENTIDADE E CULTURA NACIONAL

ART. 215

O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. 

EIXO MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

ART. 220

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.