Um levantamento da Organização Não-Governamental (ONG) “Todos Pela Educação” revelou que o Espírito Santo é o segundo estado do País com pior desempenho no pagamento do piso nacional do magistério, o que resulta em baixos salários para os professores.
Segundo o levantamento da ONG, realizado em 2023, apenas 37% dos municípios capixabas pagam o piso aos profissionais. O Estado fica atrás apenas de Roraima, onde 33% das cidades cumprem a lei do piso nacional.
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A lei é de 2008 e atualmente estabelece que cada professor deve receber R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais.
Apesar disso, segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Paulo Loureiro, a legislação acaba não sendo cumprida por muitos municípios, que encontram brechas e subterfúgios na lei.
Desde 2008, nós temos a Lei do Piso Nacional do Magistério, que infelizmente os municípios se negam a cumprir, acham brechas e lacunas. Se cumprissem a legislação corretamente como é descrita na lei, estaríamos em outro patamar.”
Paulo Loureiro, diretor do Sindiupes
“Falta de vontade política”, diz advogado
Segundo o advogado especializado em causas de educação, Amarildo Santos, boa parte dos problemas com o pagamento do piso passa por falta de vontade política e ineficiência de gestão municipal.
Isso porque caso os municípios não tenham receita suficiente para o pagamento, é papel da União realizar o complemento.
“Na maioria dos casos em que os municípios não cumprem a lei do piso para o magistério, que é uma lei madura, já discutida pelo STF e Tribunal de Contas, por falta de vontade política. Até porque a lei diz claramente que se o município não tem recursos, a União deve fazer este complemento. Então falta organização contábil e vontade política”, disse.
Para a professora Mariana Calazans, a defasagem nos salários interfere não apenas no dia a dia dos professores, mas também em sua qualidade de vida e no próprio trabalho dos profissionais.
De acordo com ela, muitas vezes é necessário que o profissional se desdobre para ter uma remuneração capaz de manter os custos de vida.
Para que a gente consiga receber um salário minimamente digno, condizente com o custo de vida que nós temos, é necessário que a gente trabalhe uma carga horária muito elevada, às vezes 10h, 11h, 12h por dia. Pegando 20, 25 turmas, e isso é uma quantidade muito elevada, o que dificulta muitas vezes a qualidade do trabalho e que tenhamos uma qualidade salarial e de vida.”
Mariana Calazans, professora
Salários na Grande Vitória
Procuradas, a Secretaria Estadual de Educação (Sedu) e a Prefeitura de Vitória informaram que pagam salário base de 40 horas semanais acima do piso nacional vigente.
As prefeituras da Serra e Cariacica afirmaram que o piso nacional é cumprido, mas para 25 horas semanais.
Já a Prefeitura de Vila Velha informou que o piso nacional é garantido a todos os professores da rede municipal.
*Com informações do repórter Alex Pandini, da TV Vitória/Record
Repórter
Formado em Jornalismo, é repórter do Folha Vitória desde 2023. Amante de música e cinema.
