O papel da mesária e do mesário é de extrema importância para a Justiça Eleitoral. Nas últimas eleições, em 2022, mais de 893 mil pessoas atuaram na função voluntariamente, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quem deseja ser voluntário no nas eleições municipais de 2024, com primeiro turno previsto para 6 de outubro e o segundo turno para 27 de outubro, deve ficar atento a alguns pontos. Veja as principais dúvidas:
Funções do mesário
Entre as funções dos mesários, estão controlar o fluxo na seção eleitoral, que começa com a chegada das eleitoras e dos eleitores e organização da fila, até a conferência de documentos de identificação de quem irá votar.
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Mesárias e mesários também preenchem um documento chamado de ata da votação e da mesa receptora, no qual devem ser registradas todas as ocorrências ao longo do dia de eleição.
A tarefa permite às voluntárias e aos voluntários vivenciar o processo eleitoral de perto e ajudar eleitoras e eleitores a exercer o direito de voto.
Como ser um mesário nas eleições?
Para se voluntariar, é preciso preencher a ficha de inscrição no Canal do Mesário. Só é possível se candidatar para a zona eleitoral em que o seu título de eleitor está cadastrado.
O cadastro também pode ser feito pelo e-Título, aplicativo móvel disponível para os sistemas iOS e Android, que permite o acesso rápido e fácil às informações do eleitor registradas na Justiça Eleitoral.
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Para se cadastrar, é necessário informar o número do título ou do CPF, o nome completo, a data de nascimento e os nomes dos pais.
Após se inscrever, seu nome entrará para uma lista e, quando houver necessidade, a zona eleitoral fará a convocação para trabalhar na eleição.
Quem não pode se voluntariar?
Não podem concorrer a mesária ou mesário:
- candidatos, candidatas e respectivos cônjuges e parentes até segundo grau;
- membros de diretórios de partidos políticos com função executiva;
- autoridades e agentes policiais que exerçam cargo de confiança no Poder Executivo;
- funcionários da Justiça Eleitoral.
Benefícios
O trabalho não é remunerado, mas quem é mesária ou mesário tem:
- direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado;
- auxílio-alimentação para o dia da eleição;
- créditos em disciplinas de cursos em instituições de ensino superior, se conveniadas com os tribunais regionais eleitorais;
- vantagem no critério de desempate em concursos públicos, se houver previsão em edital.
Importante registrar que as folgas devem ser negociadas com a empresa, o órgão ou a instituição onde a mesária ou mesário estiver trabalhando na época da eleição.
