Bares liberados e aglomerações, quais critérios determinam irregularidades?

Com a nova matriz de risco, bares e restaurantes podem funcionar sem restrição de horários. Mas qual critério determina uma irregularidade ou aglomeração?

Aos poucos estamos retomando algumas atividades com distanciamento social e alguns cuidados. Durante o último fim de semana, locais como Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto, em Vitória, foram pontos de aglomerações. Um estabelecimento foi fechado e outros não. Afinal, qual é o critério?

Nós perguntamos à Prefeitura de Vitória sobre isso, segundo a assessoria de imprensa da gestão municipal, a prefeitura segue as determinações do Governo do Estado, em relação ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, de acordo com a classificação da cidade no Mapa de Risco do Covid-19. A Capital está com baixo risco de contaminação, o que ainda exige o cumprimento dos protocolos de segurança, como uso de máscaras, oferta de álcool em gel e distanciamento social. Os estabelecimentos que não cumprirem as normas estaduais são orientados e, se persistir a irregularidade, podem ser fechados.

Ainda segundo a prefeitura, o estabelecimento que não segue as regras, é caracterizado com irregular. Na ação da última sexta-feira, dia 11, apenas um estabelecimento, na Praia do Canto, foi notificado. No último sábado, seis estavam com irregularidades nos protocolos de segurança, tendo sido intimados a se adequar às normativas vigentes. Três tiveram as atividades paralisadas. No domingo, uma empresa foi notificada para se regularizar.

Nós questionamos ainda a Prefeitura de Vitória sobre quais critérios exatamente levam um estabelecimento a estar ou não fora das regras. Mas nem a assessoria soube especificar os detalhes. Se limitou a dizer que: “O critério é o respeito aos protocolos de segurança definidos pelo Governo do Estado. Os estabelecimentos que estavam realizando eventos, o que não é permitido pelo decreto estadual, foram notificados para regularização em uma hora. Três se adequaram. Os três que não respeitaram as regras tiveram as atividades suspensas.”

Segundo o sócio do estabelecimento fechado no último fim de semana, a regra é aplicada de forma seletiva, afinal, considera seu ambiente maior e mais arejado do que muitos outros estabelecimentos a sua volta. Sobre a suposta aglomeração, o empresário alega que todos os estabelecimentos da região estavam cheios, inclusive as vias públicas do triângulo.

Luciano Reis, empresário e sócio do estabelecimento notificado, disse que a prefeitura questionou o alvará de funcionamento, que estava legal e em dia. No momento da fiscalização haviam 489 pessoas presentes no local, número abaixo do permitido se levar em consideração a metragem no ambiente, ou seja, 40% da capacidade permitida em alvará, neste caso em específico, o permitido seria até 500 pessoas. Segundo o empresário, o argumento da fiscalização seria uma pessoa a cada dez metros, mas isso, impossibilitaria o funcionamento de muitos outros bares, principalmente ali do triângulo.

Durante a vistoria no estabelecimento fechado pela fiscalização, foram verificadas as medidas de segurança contra incêndio e pânico aprovadas em projeto. As saídas de emergência estavam destrancadas conforme exigência do Corpo de Bombeiros. Os extintores estavam em dia, mas precisavam ser reposicionados e o responsável pelo local também foi orientado a reforçar a sinalização e desobstrução das rotas de fuga.