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Cias. pleiteiam democratização do Programa Municipal de Fomento

Redação Folha Vitória

São Paulo - Uma importante mobilização em torno da questão racial está em curso. Em São Paulo, ecoa no teatro e na dança. Em maio, a peça A Mulher do Trem, uma das mais premiadas do grupo Os Fofos que Encenam, foi cancelada após acusação de racismo no Facebook, pelo uso do blackface (recurso da tradição circense de pintar um rosto branco de negro). Foi substituída pelo debate Arte e Sociedade: a Representação do Negro. Detalhe que confirma a mudança dos tempos: esta mesma peça é apresentada desde 2003, ano em que ganhou o Prêmio Shell, com o mesmo ator, Carlos Ataíde, afrodescendente, usando uma das duas "máscara do negro" da montagem (a outra é de Marcelo Andrade).

Na dança, a questão explodiu no mês seguinte, em 16 de junho, quando ocorreu uma audiência pública na Câmara dos Vereadores de SP, presidida pelo vereador Toninho Néspoli (PSOL), para pleitear a ampliação e a democratização do Programa Municipal de Fomento à Dança para a cidade de São Paulo, na qual ocorreu uma espécie de 'racialização' da reivindicação.

Como consta do seu site oficial, este Programa "tem como objetivo principal subsidiar grupos, selecionar projetos de trabalho continuado em dança contemporânea". Ele foi implantado por meio da Lei 14071/05, em setembro de 2006, mesmo ano em que nascia a Cia. Treme Terra, dirigida por João Nascimento e Firmino Pitanga, que capitaneia as reivindicações. "Enviamos 7 projetos e nunca fomos contemplados. Não desconsideramos a luta dos que conseguiram a Lei de Fomento, mas eles não podem se sentir donos de uma verba pública. Para nós, está muito claro: existe um edital e não cabemos nele porque talvez os que participam das bancas julgadoras não conheçam os códigos da dança que fazemos para saber se é reprodução ou se ela é fruto da pesquisa continuada que o edital propõe. Nós fazemos dança negra contemporânea."

Mesmo com a inclusão, nos júris de seleção, de especialistas nas culturas afro e popular, os projetos enviados pelo Treme Terra continuaram não sendo selecionados. "Não queremos desqualificar ou destruir, mas repensar o Programa, de modo que ele passe a incluir o contemporâneo de outras matrizes. Queremos indicar nomes que nos representem. Não se pode ignorar que uma banca não seleciona projetos simplesmente, mas difunde e legitima uma visão de mundo, na qual algumas formas de dança não são reconhecidas."

Sandro Borelli, presidente da Cooperativa Paulista de Dança, contesta a legitimidade da audiência pública ocorrida. "Para ter validade, segundo nos informou a assessoria do vereador Antônio Donato (PT), presidente da Câmara, deveria ter sido solicitada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara." Com relação ao Programa do Fomento, diz ser indispensável não se perder a perspectiva histórica da sua implantação, "uma conquista a ser celebrada, fruto de uma luta árdua, que produziu um projeto tão original."

Para João Nascimento e Pitanga, existe uma situação de exclusão que precisa ganhar visibilidade. "Insistimos em fazer parte do GT que foi criado a partir do Diálogo com a Dança promovido no Centro Cultural São Paulo pelo então Secretário Municipal de Cultura, Juca Ferreira, mas as reuniões foram se esvaziando e o GT não teve força política para seguir. Mais adiante, criamos o Fórum das Artes Negras e Periféricas para pensar políticas para as várias linguagens e, a certa altura, começamos a ligar os pontos de tudo o que vinha acontecendo. A grande maioria dos contemplados nas 18 edições do Fomento já realizadas não é da periferia, salvo raras exceções, como a Cia. Sansacroma e os Zumbi Boys." Borelli traz um dado: "Menos de 5% dos inscritos vem da periferia".

Segundo Wellington Duarte, bailarino e coreógrafo, neste encontro, a mesa pediu a "reparação histórica do negro". Borelli, agrega: "Houve uma acusação de que a dança contemporânea que o Fomento apoia é eurocêntrica e norte-americana e que se pratica racismo cultural. Mas é preciso cuidado com essas afirmações. Como também, para não dizer que a Escola Municipal de Bailados é da elite e que o seu ex-espaço, que hoje sedia o Centro de Referência da Dança, precisa ser ocupado por quem nunca o frequentou. Essa fala desconhece que hoje esse mesmo espaço abriga 62 grupos, dos quais cerca de 50% são da periferia."

A Secretaria Municipal de Cultura reconhece que o Programa é passível de questionamento, mas de outra ordem. Maria Rosário Ramalho, a Secretária Adjunta, pondera que "o limite de 30 grupos contemplados por ano vem de uma outra cena, da época em que a luta por essa Lei começou, na qual a produção era muito menor. No teatro, o Prêmio José Renato veio para ampliar o gargalo, e na dança, a extensão do prazo para dois anos de subsídio também vai contribuir, mas talvez a criação de outros Programas aliviasse um pouco mais".

Rosário conta da preocupação da Secretaria com o lançamento do 19.º Edital do Fomento à Dança, a ser feito em breve, em meio a tanta animosidade. "O Secretário insiste na necessidade de diálogo entre os envolvidos nesta polêmica, buscando demonstrar que não se trata de uma questão racial. Estamos discutindo como vamos compor a próxima comissão, buscando uma solução negociada, senão ela fica em uma situação muito ruim para trabalhar. Acabamos de visitar nove espaços na periferia para divulgar mais o Programa e estamos ouvindo os dois lados, pois consideramos o clima de embate muito negativo para o Programa, para a Secretaria e para todos os envolvidos".

Para Borelli, existem outras discussões que não estão sento travadas: "Deveríamos estar unidos lutando pela PL Umberto da Silva, que já passou pela Comissão de Justiça e prevê circulação nacional e internacional para grupos paulistanos. Temos que nos concentrar no fato de que a Lei de Fomento à Dança ainda não tem a sua dotação orçamentária, o que implica em lutar para ter o seu orçamento anualmente aprovado. Precisamos acompanhar as discussões da PEC 150, que virou 250, e que pleiteia uma destinação de 2% em nível federal, 1,5% no estadual e 1% no municipal para a cultura. E também trabalhar pela aposentadoria do artista, e questionar o corte de verba para a cultura que o Estado fez. Essas são lutas da maior importância no momento".

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