O Espírito Santo é nota A+ em gestão fiscal. A gente tem ouvido bastante falar disso nos últimos tempos. Mas você sabe o que significa? Essa é a nota máxima de classificação de risco de crédito atribuída pelos órgãos de avaliação financeira. Ou seja, na Secretaria do Tesouro Nacional analisa a capacidade de pagamento de cada unidade da federação. O Tesouro analisa indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez.
Essa nota indica que o Espírito Santo tem baixo risco de inadimplência e alta capacidade de honrar seus compromissos financeiros. Ou seja, a nota é o selo de confiança máxima para quem empresta ou investe no Estado.
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Mas não adianta nada ser nota A+ se não tem dinheiro entrando no caixa. E esse é o desafio do ES para os próximos anos, já que a reforma tributária deve atingir em cheio o Estado. Para se ter ideia, cálculos iniciais apontam que o ES pode perder 20% de arrecadação de ICMS com a reforma.// isso dá em torno de R$ 4 bilhões.//
O secretário de Estado da Fazenda, Benício Costa, garante que as equipes de governo já estão trabalhando no tema. E que os impactos não serão tão abrangentes assim. Mas não dá pra ficar parado. É preciso pensar em alternativas.
Veja abaixo a entrevista com Benício Costa:
O ES é nota A+ em gestão fiscal. O que essa classificação representa?
Isso é extremamente importante, porque mostra que o Estado tem saúde financeira e fiscal. A capacidade de pagamento dos estados é medida pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Todo ano, as unidades federativas enviam seus dados contábeis e financeiros. O Tesouro analisa os índices e classifica os estados.
O Espírito Santo tem hoje os melhores indicadores de gestão fiscal do país. Essa nota mostra que conseguimos manter boas políticas públicas, porque temos equilíbrio nas contas.
Como manter a nota é mais desafiador?
Manter a nota A+ também é muito difícil. É preciso ter uma cultura de boa gestão fiscal. Precisamos de gestão, de controle sobre gastos, otimização da receita e responsabilidade do governo. Isso é fundamental para que o Estado continue organizado e saudável financeiramente.
O que o ES faz de diferente para alcançar essa boa gestão fiscal?
Primeiro, temos controle sobre os gastos. Depois, trabalhamos para otimizar a receita. Também usamos os benefícios fiscais como ferramenta para atrair empresas e gerar empregos.
Por fim, temos um governo responsável, que entende que gestão fiscal é prioridade. Quando o secretário alerta o governador sobre um risco, ele ouve. Essa harmonia é essencial para o sucesso.
Como o ES controla suas finanças no dia a dia?
Funciona como na vida de qualquer pessoa. Temos receitas e despesas, mas o Estado não busca lucro, busca bem-estar social. Então, precisamos fazer uma boa gestão e controlar tudo com rigor.
Fazemos reuniões mensais entre Fazenda, Planejamento e Governo. Monitoramos indicadores, arrecadação e gastos.
Eu, pessoalmente, acompanho a arrecadação diariamente, com relatórios e painéis atualizados. Esse controle constante é o segredo da estabilidade.
Quais sinais de alerta indicam que as finanças podem estar em risco?
Vivemos em um mundo globalizado, então o que acontece fora do Estado também nos afeta. O Espírito Santo é o mais aberto à economia internacional. Por isso, crises externas impactam importações e exportações.
Um exemplo é o tarifaço, que a gestão precisa acompanhar de perto. Monitoramos quinzenalmente as movimentações e, com base nisso, ajustamos despesas e investimentos. Assim, evitamos desequilíbrio nas contas.
O que significa ter endividamento negativo?
Significa que, se pegarmos toda a dívida e trouxermos a valor presente, ainda sobra dinheiro em caixa. Ou seja, temos mais recursos do que dívidas. Isso é o chamado endividamento líquido negativo. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite até 200% de endividamento e nós estamos com saldo positivo. Isso mostra uma gestão com solidez financeira e transmite segurança a investidores.
Como o Estado consegue investir mais sem aumentar impostos?
Mesmo sem elevar impostos, a arrecadação cresce por causa da inflação e do PIB. Quando a economia cresce e há mais consumo, entra mais dinheiro no caixa. Com mais arrecadação, o Estado investe mais, gera empregos e atrai novas empresas. É um ciclo virtuoso que se retroalimenta.
Hoje, o Espírito Santo investe cerca de 20% da receita líquida em infraestrutura, bem acima da média nacional.
Por que o investimento em infraestrutura é tão estratégico agora?
Porque, com a reforma tributária, o ES precisa se transformar em um hub logístico. Precisamos de estradas, ferrovias, portos e aeroportos eficientes.
O Espírito Santo está investindo em novas rodovias, portos e no Aeroporto de Cachoeiro. Isso garantirá competitividade no futuro, quando as regras tributárias forem alteradas.
Como o ES vai se adaptar à reforma tributária?
Será um grande desafio, porque o Estado construiu parte de sua economia com base nesses incentivos fiscais. Agora, precisamos de duas frentes: investir fortemente em infraestrutura e criar políticas públicas para setores estratégicos.
Podemos usar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para subsidiar financeiramente alguns segmentos e manter empresas aqui.
Quais setores devem receber mais atenção?
O comércio exterior e o setor atacadista. São os mais sensíveis às mudanças. São setores que podem se mover facilmente para outros estados. Então, precisam de políticas específicas para se manterem aqui.
Estamos elaborando estudos econômicos detalhados para propor subsídios e incentivos financeiros, sempre com base em dados.
Como o governo está se preparando para o fim dos incentivos fiscais?
Já estamos desenvolvendo estudos técnicos dentro da Secretaria da Fazenda. Avaliamos setores mais vulneráveis e as possíveis perdas. Também participamos de grupos nacionais sobre a reforma, contribuindo com propostas.
Além disso, seguimos investindo em obras e infraestrutura, o que ajuda o Estado a se manter competitivo.
Quando será possível medir, de fato, o impacto da reforma?
O período de teste será de 2026 a 2028. Nesse intervalo, teremos base concreta para calcular a alíquota do novo imposto e entender onde teremos ganhos ou perdas. Será um período essencial para ajustar políticas e corrigir eventuais distorções.
O Espírito Santo ainda deve perder receita com a reforma?
O primeiro estudo do Ipea apontava perda de 20%, cerca de R$ 4 bilhões. Porém esse cenário já mudou. O novo imposto tem base mais ampla e fim dos benefícios fiscais, o que deve equilibrar a arrecadação. Acreditamos que não haverá perda, apenas menor ritmo de crescimento.
Que setores devem se beneficiar mais no futuro?
A indústria de transformação e a indústria voltada à exportação devem crescer bastante, especialmente com a ZPE em Aracruz. A siderurgia também deve se expandir, com novos investimentos da ArcelorMittal. Além disso, o turismo e a logística devem ganhar força, impulsionados pelos novos portos e pela melhoria da infraestrutura.
E os pequenos e médios, como ficam com a reforma?
Eles são fundamentais, porque geram muitos empregos. A reforma praticamente não afeta quem está no Simples Nacional, que é a maioria. Esses empresários continuarão operando normalmente e poderão crescer junto com os grandes setores.
Para onde o ES caminha?
O Estado já chegou a um patamar de excelência. Hoje, nas reuniões de secretários de Fazenda, brincam chamando o Espírito Santo de “Suíça brasileira”. Temos finanças equilibradas, governo estável e harmonia entre os poderes. Se mantivermos essa responsabilidade, seremos referência nacional de boa gestão e desenvolvimento sustentável.
Benício Costa é secretário de Estado da Fazenda
Editor de Economia
Edu Kopernick é jornalista formado na Faesa, especialista em Comunicação Organizacional pela Gama Filho, com experiência em reportagens especiais para veículos nacionais e séries sobre economia do Espírito Santo. Já teve passagens pelos principais veículos de TV, rádio e webjornalismo do Estado. É editor de Economia do Folha Vitória desde 2024, apresentador de TV e host do videocast ValorES.
