Após ser alvo de polêmica ao longo desta Olimpíada, o governo federal publicou medida provisória que torna isentos os rendimentos em dinheiro obtidos pelos atletas com suas premiações nos Jogos de Paris-2024.
As medalhas recebidas pelos atletas já não eram tributados, mas existia a cobrança em cima das premiações em dinheiro.
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O QUE É A MEDIDA PROVISÓRIA
A MP 1.251/2024 altera a Lei 7.713/1988, que determina as isenções do Imposto de Renda.
O novo texto especifica a não tributação nos valores pagos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) ou Comitê Olímpico Internacional (COI) e se estende também ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), que premiará desempenho nos Jogos Paralímpicos, a partir de 28 de agosto.
A alíquota incidente em premiações que não sejam destes órgãos segue a tabela progressiva do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF). Nesses casos, a taxa é de 27,5%. Na prática, valores pagos por federações, por exemplo, podem ser taxados, faturando apenas 72,5% aos atletas. Já medalhas e troféus no geral, segundo a Receita Federal, são isentas de impostos.
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QUANTO GANHA UM MEDALHISTA OLÍMPICO
A ginasta Rebeca Andrade, por exemplo, atleta que mais faturou até o momento, vai receber pelas quatro medalhas o valor de R$ 826 mil. Desse montante, ela teria R$ 227.150,00 deduzido no Imposto de Renda, o que não vai mais ser cobrado a partir da MP publicada pelo governo federal.
A judoca Bia Souza, detentora de uma das medalhas de ouro para o Brasil, vai receber R$ 350 mil pelo feito. Se fosse taxada pelo Leão, ficaria com R$ 253.750,00.
Mesmo que as Rebeca e Bia tenham conquistados as medalhas antes da publicação da MP, todos os prêmios pagos por COB e COI a atletas brasileiros desde 24 de julho, quando começou a Olimpíada, estão isentos.
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QUANTO GANHA UM MEDALHISTA OLÍMPICO BRASILEIRO
CATEGORIA INDIVIDUAL
> Ouro: R$ 350 mil
> Prata: R$ 210 mil
> Bronze: R$ 140 mil
CATEGORIA GRUPO — 2 A 6 ATLETAS (valor é dividido entre eles)
> Ouro: R$ 700 mil
> Prata: R$ 400 mil
> Bronze: R$ 280 mil
CATEGORIA COLETIVA — 7 OU MAIS ATLETAS (valor é dividido entre eles)
> Ouro: R$ 1,05 milhão
> Prata: R$ 630 mil
> Bronze: R$ 420 mil
