A suspensão temporária dos jogos da Loteria Federal por três meses anunciada pela Caixa Econômica Federal em razão de restrições e medidas impostas por governos e municípios no combate ao novo coronavírus não vai afetar diretamente o esporte olímpico brasileiro. Isso é o que garante o Comitê Olímpico do Brasil (COB), que tem como principal fonte de recurso as verbas destinadas por esses concursos por meio da Lei Agnelo/Piva desde 2001.
Em nota enviada ao Estado, o COB comunicou que a paralisação dos sorteios da Loteria Federal “não impacta diretamente o esporte olímpico brasileiro porque as loterias de prognóstico, de onde provém seus recursos, seguem normalmente”. As loterias de prognóstico são aquelas em que são utilizados números como fonte de aposta – casos da Quina, Mega Sena, Lotomania, Dupla Sena e Lotofácil.
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A verba provenientes das loterias corresponde a 90% da receita total do COB. A entidade distribui parte desse dinheiro para 34 confederações, que tem esse quantia como a principal receita. O COB tem direito a 1,7% da verba das arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e da loteria federal da Caixa. Ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) é destinado 0,95%.
Em 2019, segundo os relatórios de repasses sociais da Caixa, o COB recebeu cerca de R$ 286 milhões – um recorde histórico – R$ 56 milhões a mais do que ganhou em 2018. Neste ano, a entidade já arrecadou R$ 52 milhões, valor referente aos meses de janeiro e fevereiro.
No comunicado, O COB diz que “está atento a uma possível diminuição da arrecadação das apostas, uma vez que a população deverá ficar em casa neste momento e que terá “condições de avaliar o cenário em aproximadamente 15 dias”. A entidade reforça que “neste momento o problema mais importante é vencer a pandemia, por isso a permanência das pessoas em casa é prioridade”.
Os recursos destinados por meio da Lei Agnelo/Piva são a principal forma de financiamento do esporte de alto rendimento no país. A verba é essencial na manutenção dos treinamentos dos atletas, viagens para competições e outras despesas.
O repasse da Caixa é feito mensalmente também para outras entidades do esporte brasileiro, como o Ministério do Esporte, atualmente secretaria especial, clubes de futebol, a Confederação Brasileira de Clubes (CBC), a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).
Além das áreas já citadas, os repasses também são destinados às secretarias estaduais de esportes e à Federação Nacional de Clubes (Fenaclubes). Vale lembrar que no final de 2018 a Lei nº 13.756/2018 redistribuiu os percentuais destinados à área social e incluiu também novos beneficiários.
