Brasília – A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que concede pensão especial vitalícia à ex-ginasta Laís da Silva Souza. Segundo a norma, a pensão será mensal e “em valor atual equivalente ao limite máximo do salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)”. Este ano o teto da Previdência é de R$ 4.663,75.
Laís ficou tetraplégica ao sofrer acidente em treino de esqui aéreo ocorrido em janeiro de 2014, na cidade norte-americana de Salt Lake City, quando se preparava para competir os Jogos Olímpicos de Inverno do ano passado, em Sochi, na Rússia. A lei diz que a pensão é “personalíssima e não se transmite aos herdeiros da beneficiária”.
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A norma, publicada no Diário Oficial da União, determina que o valor mensal da pensão será atualizado pelos mesmos índices e critérios estabelecidos para os benefícios do RGPS. A despesa “correrá à conta do programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União”.
Laís, de 26 anos, participou Jogos Olímpicos de 2004 e de 2008, em Atenas e Pequim, respectivamente, pela equipe de ginástica artística do Brasil. Depois, ela trocou de esporte e passou a competir no esqui aéreo, sofrendo o grave acidente às vésperas da Olimpíada de Inverno de Sochi.
A pensão vitalícia para a ex-ginasta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, no ano passado, mas ainda era necessária a sanção da presidente Dilma para entrar em vigor, o que aconteceu agora.
