São Paulo – Horas após publicar a rescisão do contrato com o Consórcio ITD, a Prefeitura do Rio já procura interessados em dar continuidade à obra do Centro Olímpico de Tênis, localizado no Parque Olímpico da Barra. “A Empresa Municipal de Urbanização (RioUrbe) já está em contato com diversas empresas do ramo interessadas em assumir a obra. Uma comissão será criada para apurar o saldo restante do contrato e o valor a ser pago à próxima contratada”, disse, em nota a RioUrbe.
De acordo com a RioUrbe, desde a última quinta-feira não há registro de atividades no canteiro de obras. Ainda segundo o governo municipal, na sexta-feira o consórcio foi notificado para a retomada da execução das obras, com prazo até a última segunda-feira, o que não teria ocorrido.
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“Como não havia responsável na obra nem na sede da empresa, o documento foi entregue ao sócio/responsável técnico em sua residência”, continua a nota. “Diante desses fatos, decidiu-se pelo rompimento do contrato com o Consórcio, que já recebeu R$ 149 milhões do total de R$ 175,4 milhões do contrato, iniciado em 31 de outubro de 2013”, explica a RioUrbe.
O consórcio, formado pelas construtoras IBEG, Tangran e Damiani, reclama que a prefeitura atrasou os repasses, o que a RioUrbe nega. “Não há atraso de repasse ou resto a pagar ao consórcio”, diz a nota. “Uma nova empresa será contratada pelo valor residual do contrato”, completa.
Em dezembro, mais de 200 funcionários da obra foram demitidos, sem, contudo, receberem a verba rescisória e o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Por causa disso, os operários realizaram pelo menos três protestos nos primeiros dias do ano.
Em nota enviada mais cedo, o consórcio não negou a dívida com os funcionários, dispensados à medida que a obra se aproxima do seu fim. As construtoras reclamam do “desequilíbrio econômico-financeiro sofrido em função da enorme alteração unilateral do projeto básico licitado por parte da prefeitura, bem como pelos constantes pagamentos incompletos das faturas emitidas”.
Elas garantem que a obra está dentro do prazo, “faltando apenas a interligação com os outros estádios e o próprio Complexo Olímpico”, intervenções que não dependem exclusivamente do consórcio.
A rescisão com o consórcio foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, com base em legislação federal. A prefeitura se baseia nos incisos que justificam a ruptura contratual em casos de “não cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos”, “lentidão do seu cumprimento, levando a administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra nos prazos estipulados”, “paralisação da obra sem justa causa” e “cometimento reiterado de faltas na sua execução”.
Uma das empresas do consórcio, a Ibeg passa por dificuldades financeiras e está com problemas para finalizar as obras no lado sul do Complexo de Deodoro, que ela toca sozinha. A empresa já teria sido notificada a respeito do atraso no Centro Olímpico de Hipismo, localizado em Deodoro.
O Centro Olímpico de Tênis tem uma quadra central e duas secundárias permanentes, além de outras 13 provisórias que serão construídas para a Olimpíada uma ao lado da outra, sendo sete com capacidade para 250 espectadores cada e outras seis de aquecimento. As obras já estão 95% prontas, faltando finalizar as quadras de apoio, que terão capacidade para 2 e 3 mil espectadores.
O chamada quadra central, que tem capacidade para 10 mil espectadores, já foi utilizada para o evento-teste do tênis, em dezembro. O local foi visitado pela reportagem da Agência Estado também em dezembro e a parte de construção civil parecia muito perto de ser finalizada. Alguns ajustes ainda seriam feitos, como a troca de todas as cadeiras, por modelos mais resistes do que aqueles provisórios utilizados no evento-teste.
